Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3013 Procedimento Sumário em: 06/02/2021 REQUERENTE:MARIA PIEDADE SILVA DE SOUZA Representante(s): OAB 20807 - DANUBIA DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTEN?A ?????????Tratam os autos de ?A??o reivindicat?ria de aposentadoria rural por idade? proposta por Maria Piedade Silva de Souza contra o INSS, no bojo da qual pleiteia a condena??o do requerido na imp

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3009 verbis: Art.?143.?O trabalhador rural ora enquadrado como segurado obrigat?rio no Regime Geral de Previd?ncia Social, na forma da al?nea "a" do inciso I, ou do inciso IV ou VII do art. 11 desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um sal?rio m?nimo, durante quinze anos, contados a partir da data de vig?ncia desta Lei, desde que comprove o exerc?cio de atividade rural, ainda que de

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3042 Combate ?s Endemias (ACS e ACE) ? uma obriga??o inserta na pr?pria Constitui??o, cabendo a todos os entes da federa??o cumprir integralmente ao mandamento constitucional. ?????????Assim sendo, a requerente, desde a data da vig?ncia da aludida Lei, faz jus ? correspondente remunera??o institu?da pelo piso salarial profissional nacional fixado em R$- 1.014,00 (mil e quatorze reais), conforme os ditames d

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3001 juntou os seguintes documentos: Prontu?rio M?dico da Secretaria Municipal de Portel fls. 13, Declara??o de Exerc?cio de Atividade Rural fls. 15, Termo de Autoriza??o de Uso expedido pela SPU fls. 16 ?????????Devidamente citado, o requerido apresentou contesta??o ?s fls. 39-40. ?????????Audi?ncia de instru??o e julgamento fls. 67 ?????????Por equ?voco, foi juntado aos autos decis?o, n?o publicada no

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2445 deve obedi?ncia ? Lei n? 7.793/2014., ART. 1? LEI 7.793/14. Os arts. 12 e 17 d Lei n? 6.017, de 30 de dezembro de 1996, passam a vigorar com as seguintes altera??es: Art. 17 (...) ? 1? - (...) ? 2? - Na hip?tese de exist?ncia de d?bito fiscal do bem arrematado em leil?o realizado por ?rg?o executivo de tr?nsito, este ficar? vinculado ao antigo propriet?rio. A seguir transcrevo o item 7.6 do EDITAL DE LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 1453 Ninni Ramos-OAB/SP 69.984. - ADV IGNEZ CONCEICAO NINNI RAMOS OAB/SP 69984\\\

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1661 da Silva - Vistos. Fls. 264/266: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV. Expeça-se MLE. Comunique-se à DEPRE sobre a extinção do RPV, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Fls. 267/268: Defiro o levantamento requerido em favor da FESP referente ao valor bloqueado via BacenJud. Expeça-se MLE nos termo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA Edital 02/2019, Retificação 02- Prefeitura Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições, torna pública a disponibilização da Retificação 02, referente ao Edital 02/2019. Informamos que a Retificação nº 02 será publicada, em sua íntegra, nos Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Mariana e divulgado no endereço eletrônico www.mariana.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.mg.gov.br. Marian

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA Edital 02/2019, Retificação 02- Prefeitura Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições, torna pública a disponibilização da Retificação 02, referente ao Edital 02/2019. Informamos que a Retificação nº 02 será publicada, em sua íntegra, nos Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Mariana e divulgado no endereço eletrônico www.mariana.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.mg.gov.br. Marian