Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3482 para posterior expedição de carta de citação. Intime-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1019069-76.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - Talita Kelly dos Santos - Vistos. Considerando a data do requerimento de prazo, prejudicado o seu deferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3817 posterior expedição de carta de citação. 3. Intime-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1013019-34.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - Luis Augusto de Oliveira - Vistos. Considerando a data do requerimento de prazo, prejudicado o seu deferimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3818 Camargo Filho - Vistos.1. Considerando a data do requerimento de prazo, prejudicado o seu deferimento. 2. Recolha a autora a tarifa postal para posterior expedição de carta de citação.3. Intime-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1008508-27.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3481 postal para posterior expedição de carta de citação. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP) Processo 1016175-30.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - Sherli Theodoro - Vistos. Considerando a data do requerimento de prazo, prejudicado o seu de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3410 boni iuris e periculum in mora a sustentá-la. Na realidade, é de se observar na espécie o princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal. Assim, concedo tutela de urgência com base no artigo 3º da Lei 12.153/2009, para os fins solicitados. Citem-se o

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do julgado nos autos por esta Corte, em suma, fora reconhecido o tempo comum de 09.08.76 a 15.02.77 e tempo especial até a data do requerimento administrativo em 05.07.10 de 18.03.81 a 02.12.84 e 04.12.86 a 13.01.92 e 04.03.92 a 05.07.10. Conforme se constata do resumo de documentos para cálculo de tempo de contribuição expedido pelo INSS, FL. 90, ID 81351402, a autarquia não reconheceu o exercício de atividade especial em qualquer dos períodos mencionados acima. No cômputo total, somand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3549 de Jesus - Vistos. Considerando a data do requerimento de prazo, prejudicado o seu deferimento. Recolha a autora a tarifa postal para posterior expedição de carta de citação. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP) Processo 1017118-47.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 288 SCHEID (OAB 201830/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP) Processo 0554429-76.2007.8.26.0271 (271.01.2007.554429) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Itapevi - Cohab - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo e na forma requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 299 Data do Julgamento 15/12/1998 Data da Publicação/Fonte DJ 08.03.1999 p. 200 RSTJ vol. 117 p. 296) (grifei). Não existem provas nos autos de que o valor cobrado estivesse inserido no chamado “encontro de contas”. Ante o exposto, não acolho a exceção de pré-executividade oposta pela executada e dete

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

posto que foi expedido após o requerimento administrativo. Em outras palavras, somente em Juízo a parte autora apresentou todos os documentos essenciais que viabilizaram o reconhecimento da especialidade das atividades no interregno de 01/03/1989 a 09/02/1990, objeto desta ação. Assim, eventual reflexo deste reconhecimento não pode ser considerado a partir da data do requerimento administrativo, considerando que naquela oportunidade a parte autora não havia levado a conhecimento da Autarqu