Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº: 000076156.2015.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Ximenes Construções Ltda. Advogada(s): Zilma de Vasconcelos Barros (OAB/PB 8.836). 1º Apelado: Município de Cabedelo. Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246) e

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 SEGURADORA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. APLICAÇÃO DO ART. 206, § 3º, IX, DO CÓDIGO CIVIL. AÇÃO INTENTADA DENTRO DO PRAZO. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OBJETIVA E JURÍDICA DAS RAZÕES POSTAS NA DECISÃO OBJURGADA. DISSONÂNCIA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA DIALETICID

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0006240-65.2013.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Geovanilson Railson da Silva Santos. ADVOGADO: Antonio Weryk F.guilherme E Jailton Chaves da Silva. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADOS PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE AR

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Processo: 0000624-75.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Jose De Souza Pereira, Advogado: Stefano Izaias De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000644-12.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Mercantil Do Bra

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 para adequar o regime prisional para o aberto, ratificando os termos da liminar, em harmonia com o parecer. Unânime”. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0802096-34.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: FRANCIMAR GONÇALVES LIRA. Julgad