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1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 245 Réu: ATENTO BRASIL S/A Destinatário: KARINA LEMOS DI PROSPERO Fica V. Sa. intimado para: Prazo de 05 dias para apresentar rol de testemunhas. No INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT silêncio, considerar-se-á que se compromete a trazê-las independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Processo: 1000078-50.2015.5.02.0040 - Processo PJe-JT Deverá ainda, no alud
voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal 00059 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ApelReex Nº 0010939-46.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.010939-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : REMETENTE : PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 839 REQTE : Hilda Jetka Volochen Cavalcante ADVOGADO : 76928/SP - Maria Aparecida Evangelista de Azevedo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1020346-05.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Decio Luiz Goulart ADVOGADO : 304035/SP - Vinicius de Mar
1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região do Trabalho de São Paulo/SP. 494 - ADRIANA DE SOUZA SANTOS SAO PAULO, data abaixo. DANIEL CAMARGO PERES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESPACHO Justiça do Trabalho - 2ª Região Vistos 40ª Vara do Trabalho de São Paulo Petição ID 34cafbb: Redesigne-se a audiência Una. Após, intimem- Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, se as partes mantend
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1024 Martins Lima - Apelante: Maria do Livramento Damasceno - Apelante: Marileide Regina Nascimento Gonçalves - Apelante: Marli Roque Marinheiro Araujo - Apelante: Neide da Silva - Apelante: Nelci Martins de Faria - Apelante: Rosemi Pereira - Apelante: Rute Justina Oliveira Saraca - Apelante: Solange Aparecida de Brito Dias - Apelan
28-09-2017) Portanto, estando o acórdão recorrido consonante com a jurisprudência da Suprema Corte, autorizada a dizer, com cunho definitivo, acerca de interpretação de postulado de natureza constitucional, impõe-se o juízo negativo de admissibilidade do recurso excepcional. Não é plausível, por conseguinte, a alegação de ofensa à Constituição da República. Dessa forma, destoando a pretensão recursal da orientação firmada pelo Pretório Excelso, aplicável, na espécie, os art
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 355 964001.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - DECLARATORIA - 001299/2007 - 3 VOLUMES - R$ 22.800,00 - APELANTE: DECIO LUIZ GOULART (E OUTROS) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO E OUTROS - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DECIO
00085 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ApelReex Nº 0003534-56.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.003534-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : REMETENTE : PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ANTONIO CARLOS BOSCATTO MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
ADV : DANIEL BELZ A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1530647 0027787-09.2010.4.03.9999(0900000229) INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV DOUGLAS GONZALES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : NEIDE SILVA PIRES ADV : RODRIGO DOROTHEU A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 17939
00085 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ApelReex Nº 0003534-56.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.003534-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : REMETENTE : PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ANTONIO CARLOS BOSCATTO MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª