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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : DILSON SILVA BRAZ : LINDOMAR FERREIRA LEITE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 41001 GO - HUGO CAMPOS CROSARA ADV IMPDO : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA 17940 GO - RICARDO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : DECISAO CERTIFIQUE O TRANSITO EM JULGADO E APOS, CASO HAJA NENHUM A INTERLOCUTORIA, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 TRACAO PENITENCIARIA PARA QUE SEJA INSTALADA A TORNOZELEIRA ELETR ONICA E APOS INFORME ESTE JUIZO PARA QUE SEJA CUMPRIDO O ALVARA D E SOLTURA; B) VALE A PRESENTE DECISAO COMO ALVARA DE SOLTURA, DES DE QUE AUTENTICADA POR ESCRIVAO/ESCREVENTE JUDICIARIO, A SER CUMP RIDO APENAS APOS A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA; C) DA D ECISAO, INTIME-SE O AUTUADO, POR MANDADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 REQUERENTE : JHONATAN MENDES COELHO SILVA ADV REQTE : 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CON STITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E INDEFIRO A POSTULACAO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE JHONATAN MENDES COELHO SILVA, DETERMINANDO A PERMANENCIA DE T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AUTOS N. 201700913705 DESPACHO ANTE AO OFICIO DE FL. 18, REDESIGN O AUDIENCIA PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA, QUALIFICADA NA PRESE NTE CARTA PRECATORIA, PARA O DIA 09 . 05 .2017 AS 10 H 3 0 MIN , A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL. INFORMEM-SE AO JUIZO DEPRECANTE A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 15. I PORA, 26 DE ABRIL DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ANTE O EXPOSTO, FACO USO DO JUIZO DE RETRATACAO E DEFIRO O PEDIDO DO SENTENCIADO PARA CONCEDER AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PRIVI LEGIADO (ART. 33, 4 DA LEI 11.343/06) O PATAMAR DE CRIME COMUM. P ROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE PENAS OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DA FRACAO DE 1/6 DA PENA PARA A PROGRESSAO DE REGIME, E DA FRACAO DE 1/3 PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL. JUNTE-SE COPIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 O PENAL). EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE LUDIMILA ALVES DE SOUZA, EM RELACAO A ESTE PROCESSO, A QUAL DEVERA SER COLOCADA EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. CIENTIFIQUESE A DENUNCIADA DE QUE, O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DESTA DECISAO PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO QUE DISP OE O ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 PROTOCOLO N.: 20 0502583902 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DECISAO D E FLS. 58 DOS EMBARGOS A EXECUCAO (EM APENSO) DETERMINOU A SUSPEN SAO DO PRESENTE PROCESSO, AGUARDE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA PROFERIDA NAQUELE PROCESSO. ITAPURANGA, __22__ DE MARCO DE 2019. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ISTO POSTO, ACOMPANHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 14/19 E INDEF IRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA ORA FORMULADO, MAN TENDO A PRISAO DO ACUSADO JAILSON PACIFICO DE OLIVEIRA, ATE O FIN AL DO JULGAMENTO OU VERIFICACAO DA NAO NECESSIDADE DESTA. DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. APOS A PRECLUSAO RECUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ENDIDO PELO SERVICO DO COREIO LOCAL E AINDA NAO HOUVE DECISAO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE D ESIGNA UM OFICIAL DE JUSTICA AD HOC PARA CUMPRIMENTO DOS MANDADOS NAS ACOES DE EXECUCAO FISCAL, BEM COMO NAO FOI COMPROVADO NOS AU TOS O RECOLHIMENTO ANTECIPADO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTICA, CONFORME CERTIDAO AS FLS. 12. DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ECUCAO PENAL, SE AINDA NAO EXISTENTES. ADEMAIS, QUE SEJA INTIMADO O CONDENADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE FOI COND ENADO. EFETUADO O PAGAMENTO, QUE SEJA CERTIFICADO E ARQUIVADOS ES TES AUTOS. ENTRETANTO, NO CASO DE NAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES SUAIS1, EXPECA-SE CERTIDAO E ENCAMINHE OFICIO A PROCURADORIA DA F AZENDA NACIONAL, PARA SUA INSCRICAO COMO D