Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: “Descumprimento de cláusulas do contrato de alimentação nº 339039.03.3097.19 (Presídio de Mariana I e Presídio de Ouro Preto I). Empresa Olímpica Comércio e Serviços Alimentícios LTDA, CNPJ nº 02.905.041/0001-52, com sede na Rua Antônio Vieira de Freitas, nº 144 - Loja Térrea - Bairro Brisamar, Vila Velha/ES.” Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Norte de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de designação de 08 de outubro de 2020 e demais normas específicas torna pública a suspensão dos efeitos da Licença Ambiental do empreendimento a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1)Alda Empreiteira Ltda., aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno