Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 , A DEFESA INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO A FLS. 501, APRESE NTANDO RAZOES RECURSAIS AS FLS. 502/510. RECURSO RECEBIDO CONFORM E DECISAO A FL. 522. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU SUAS CONTRAR RAZOES RECURSAIS AS FLS. 524/560, REQUERENDO AINDA A DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. E O RELATORIO. DECIDO. DO JUIZO D E RETRATACAO (ART. 589, CPP): EM SEDE DE

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 DESPACHO : AUTOS: 201701380557 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE PAULO FELIPE LOPES GONCALVES DA FONSECA, TIAGO SILVEIRA COSTA VA LDIVINO E DAYANI OLIVEIRA DOS REIS ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B, DA LEI 8.069/90. A AUTORIDADE PO LICIAL REQUER A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE PAULO FELIPE L OPES GONCALVES DA FONSECA PELA MANU

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO ==================================================

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS DO ART. 313, INCISO III, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ORA DEFERIDAS. REMETA-SE, COM URGENCI A, COPIAS DESTE REQUERIMENTO E DA PRESENTE DECISAO AS POLICIAS CI VIL E MILITAR DESTA COMARCA, SOLICITANDO ACO

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ORA DEFERIDAS. REMETA-SE, COM URGENCI A, COPIAS DESTE REQUERIMENTO E DA PRESENTE DECISAO AS POLICIAS CI VIL E MILITAR DESTA COMARCA, SOLICITANDO ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA , A FIM DE AUXILIAREM NO SEU DEVIDO CUMPRIMEN

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MANDADO, O SUPOSTO AGRESS OR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS DO ART. 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA, ORA DEFERIDAS. REMETA-SE, COM URGENCI

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 UERENTE ELIANE FERNANDES DE ATAIDES EM DISTANCIA INFERIOR A 500 M ETROS. 2- NAO FREQUENTAR A CASA ONDE A MESMA RESIDE. 3- NAO MANTE R CONTATO COM ELIANE FERNANDES DE ATAIDES SEUS FAMILIARES E TESTE MUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MANDAD O, O SUPOSTO AGRESSOR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. C ONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS DO ART.

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 AS DE PRISAO (F.49/52). 4. DECIDO. 5. COMO BEM LECIONA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA QUE SE POSSA DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA E NECESSARIO A PROVA DE EXISTENCIA DE CRIME E INDICIOS DE AUTORIA. 6. EM QUE PESE A AUTORIDADE POLICIAL REPRESENTAR PEL A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE CAROLINE HELENA BRAGA DE SOU ZA, NAO SE TEM NOS AUTOS COMPROVACAO DO PERIC

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 . AINDA, COLHA-SE TERMO DE COMPROMISSO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, ADVE RTINDO-SE AO AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DELAS PODE ENSEJAR A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA (ARTS. 282, 4, E 341 DO CPP). DE -SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 19 DE J ULHO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88731-23.2018.8.09.0128 AUT

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 O QUE ERA DEFERIDO NESSES CASOS EM RAZAO DA NAO LOCALIZACAO DO AC USADO PARA RESPONDER A ACAO PENAL. OCORRE QUE NOVAS REFLEXOES NOS INSPIRAM, DIANTE DO QUADRO DEMONSTRADO NO MAIS RECENTE RELATORIO DO NUMERO DE PRESOS PROVISORIOS: TEMOS A TERCEIRA MAIOR POPULACA O CARCERARIA DO MUNDO COM MAIS DE 700 MIL PRESOS E CERCA DE 40% D ELES PROVISORIOS. ADEMAIS, EM NOVA LEITURA