Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 305 Número do processo: 0800364-40.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: CLAUDIO DA ROCHA BRANDÃO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE PARAUAPEBAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO Nº 0800364-40.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL AÇÃO: HABEAS CORPUS, COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 932 123919/SP) - Douglas Melhem Junior (OAB: 41804/SP) - Beatriz Melhem Della Santa (OAB: 155958/SP) - Walter Perrone Filho (OAB: 177916/SP) - Leonardo Jose Borsatti (OAB: 128540/SP) - Maria das Dores Lins Borsatti (OAB: 228076/SP) - Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) -

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 404 IMPETRANTE: DEFENSOR PÚBLICO GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE PARAUAPEBAS/PA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE DESPACHO Recebido hoje. De início, rememoro que, no dia 08/02/2021, em voto de minha relatoria, acompanhado à unanimidade pelos demais pares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 931 Apdo: Débora Aretusa Fulep da Luz - Apte/Apdo: Rogerio Penedo Ferreira da Silva - Apte/Apdo: Casimiro Bilevicius Júnior Apte/Apdo: Marcos Roberto da Silva Siqueira - Apte/Apdo: Stefano Mantovani Fernandes - Apte/Apdo: Eliane Assunção de Siqueira - Apte/Apdo: Fernando Rocha da Silva - Apte/Apdo: Sidinei Dias - Apte/Apdo: Ronaldo R

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 534 PACIENTES: MARCOS MARTINS RODRIGUES E ROMÁRIO DA SILVA SANTOS IMPETRANTE: DEFENSOR PÚBLICO GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos etc., O Defensor Público Gabriel Montenegro Duarte Pereira impetrou ordem de habeas corpus liberatório com pedido de liminar em favor dos pacientes Marcos

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 244 RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 7 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0019820-48.2013.8.14.0401) - SEM REVISÃO APELANTE: JUSTINIANO PRADO DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA: FELICIA MARQUES FIUZA APELADA: LEONORA VASCONCELOS DE CARVALHO DEFENSOR PÚBLICO: FABIO RANGEL PEREIRA DE SOUZA PROCURADOR DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 8 - APELAÇÃO CRIMINAL

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 214 Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, rejeita a preliminar arguida e, no mérito, também à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 8 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (000280320.2014.8.14.012

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 389 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0802271-50.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SILVA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0802271-50.2021.8.14.0000 IMPETRANTE: Defensor Público Gabri

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 189 Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para revogar a cautelar de monitoramento eletrônico imposta ao paciente FRANCISCO GERSO LIMA CORTEZ, brasileiro, solteiro, profissão, filho de Antonio Gildo Cortez Neto e de Domingas Soares Lima, nascido em 01.11.1985, portador do CPF nº 701.410.95296, residente e domiciliado na Rua Francisco Pereira da Silva, nº 03, bairro Jaderlândia, Castanhal-PA, nos

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 443 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TERRA SANTA AUTORIDADE: SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Vistos, etc... 1. Conforme a certidão anexada aos autos, proveniente da Secretaria da Seção de Direito Penal, esclarecendo que não foram prestadas as informações pelo juízo coator, reitere-se,com urgência, o pedido de informações, alertando a referida auto