Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2113 Nº PROCESSO: 00273517820158140123 AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA VÍTIMA: O. E DENUNCIADO: FRANCISCO BATISTA LIMA ADVOGADO: DR. MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA OAB/PA 18.111 DECIS¿O 0027351-78.2015.8.14.0123 1) Recebo o recurso de apelaç¿o, pois preenchidos os pressupostos legais. 3) Intime-se a defesa para apresentar contrarraz¿es ao recurso. 4) Após, com as contrarraz¿es, remetam-se os autos ao

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3404 prazo prescricional, nos termos do artigo 366, do CPP, portanto, acautele-se o feito em secretaria até a localização do acusado ou o decurso do prazo prescricional. Sem prejuízo, deve a secretaria realizar pesquisa no INFOPEN, a fim de confirmar se o denunciado se encontra preso. Em caso positivo, conclusos os autos. Cumpra-se. Rondon do Pará, 25 de fevereiro de 2021. JOÃO VALÉRIO DE MOURA JÚNI

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 983 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 21/02/2019 A 21/02/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00030573020178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 21/02/2019 DENUNCIADO:JOSEANE DOS SANTOS PENHA DENUNCIADO:MARCIO PEREIRA BITENCOURTE