Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 77 Intime-se a parte autora para: I - Comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290 do CPC; II - Comprovar o recolhimento do depósito previsto no art. 968, II do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial nos termos do art. 968, §3 do CPC. Belém, 21 de janeiro de 20

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 81 superveniente decorrente do julgamento da ADI n.º 6321/PA, com efeito vinculante e erga omnis da decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em controle concentrado de constitucionalidade. Ante o exposto, não há motivo para o prosseguimento da rescisória, que foi sobrestada ainda em fase inicial, por ausência de interesse de agir do autor decorrente da perde de objeto superveniente, diante da no

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 62 Desa. Eva do Amaral Coelho. Relatora Número do processo: 0812116-43.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEMETRIUS LEMOS DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES OAB: 17630/PI Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARÁ SEÇÃ

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 578 Belém/PA, 03 de março de 2021. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal Número do processo: 0802499-83.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM Participação: AUTOR DO FATO Nome: JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS Participação: AUTOR DO FATO Nome: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Participa

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 83 RELATÓRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO – MANDADO DE SEGURANÇA N° 0812116-43.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO IMPETRANTE: DEMETRIUS LEMOS DE SOUZA ADVOGADO: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES (OAB/PI 17.630 e OAB/MA 22.227-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: ESTADO DO PARÁ PROCURADO

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33468  37 Quinta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2017 Recursos: 0101000000. Contratado: Brivaldo Pinto Soares Neto Endereço: Av. Conselheiro Furtado, nº 3536, apto. 1702 Bairro: Guamá-Belém/PA Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO CONTRATO 529 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 35 Valor Total: R$ 1.680,00 Data da Assinatura: 22/09/2017 - Vigência: 16,18 e

Diário Oficial ● 19/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33397  39 Segunda-feira, 19 de JUNHO de 2017 Ato: PORTARIA Nº 439/ 2017- GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Nome do Servidor: WILLIAMS PANTOJA DE JESUS em substituição a Max Jorge da Costa Barata Data de Admissão: 14/06/2017 Término Vínculo: 13 /06/2018 Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL Ato: PORTARIA Nº 439/ 2017- GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA MODALIDADE DE AD

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33381  53 Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017 Contratado: Cícero Sabino de Oliveira Silva Endereço: Rua Rio Grande do Norte, Qd 10, Lt06-A. Bairro: Laranjeiras. Cidade: Marabá-PA Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA CONTRATO 382 EXERCÍCIO: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 27 Valor Total: R$ 1.680,00 Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 03, 05 e 06/06/201

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 67 Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019 ANTÔNIO HELENILDO DA SILVA 6000020051 GESSE RODRIGUES BEZERRA JEANNYSON CHRYSTIAN TORRES LOPES 6000020050 JADAILSON FERNANDES MONTEIRO 6000019077 6000018060 PAULO HUGO DA COSTA NASCIMENTO 6000001032 MARLLON BARRETO VARELA 6000020656 JOSE FRANCISCO SANTOS SOARES 6000004426 EWERTON BRENO SOUSA DO NASCIMENTO 6000009515 ANTENOR SILVA DOS SANTOS 6000023008 RAFAEL BRUNO RODRIGUES 6000002133 ENIO RICARDO SOARES

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Cesar Roberto Da Cruz Correia Cícero Primo De Carvalho Júnior Claucio Do Socorro Da Silva Claudinei Justino De Souza Claudio Gomes Tavares Claudio Gonçalves Costa Claudio Junior De Oliveira Ferreira Claudio Nascimento Carvalho Claudionor Modesto De Freitas Junior Clayton Soares De Souza Clebdon Pereira Fernandes Cleber Fernandes Sacramento Clebson Da Conceição Santos Cleidson Lobato Da Silva Cleidson Pompeu Rodrigues Cleiton Costa Pantoja Cleiton Machado D