Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0011057-26.2019.5.03.0168 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE DENISSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB: 153109/MG) ADVOGADO ALESSANDRA RIBEIRO VILELA(OAB: 106818/MG) ADVOGADO ADRIANO GOMES PIRES(OAB: 75503/MG) ADVOGADO FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA(OAB: 168020/MG) RECORRENTE FM MODEL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO FERNAN

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 344 - compensação por dano estético; INTIMAÇÃO -honorários periciais. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, manifestar-se Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar sobrea planilha de cálculosid.e0cd947, no prazo de 08 (oito) este dispositivo para todos os efeitos. dias, nos termos do item 3 do despacho Id. 9ec939b, abaixo Concedo ao

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diretor de Secretaria 152 aplicação da responsabilidade objetiva, para abranger situações em que a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano traz, Processo Nº ROT-0000099-53.2021.5.23.0006 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE ECOPNEU - RECICLAGEM DE PNEUS LTDA. - EPP ADVOGADO ZOROASTRO COUTINHO NETO(OAB: 8155/MS) RECORRENTE DENISSON DA SILVA SANTOS ADV

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 INTIMAÇÃO 834 EPP Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da designação da audiência de ADVOGADO: ZOROASTRO COUTINHO NETO, OAB: 8155 Instrução para o dia 31/03/2022 09:30 horas, a ser realizada de CUIABA/MT, 25 de fevereiro de 2022. forma presencial na sala de audiências desta 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá. MAURICIO RIBEIRO PIRES ALVES LEMES DE MORAES É indispensáv

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 783 Assim,não se verificando a presença do fumus boni iuris, requisito necessário para concessão da pretendida antecipação de Fica Vossa Senhoria intimado para tomar ciência da realização da tutela, em conformidade com artigo 300 do CPC/2015, indefere-se, Perícia MÉDICA conforme id.299da89, abaixo transcrito: por ora, tal requerimento. Intime-se o MPT Exequent

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 279 exame de pressupostos extrínsecos de recursos. In casu, o que se denota é o inequívoco intuito da parte de rediscutir matéria CUIABA/MT, 24 de fevereiro de 2023. devidamente analisada, não se prestando para tal finalidade a via estreita dos embargos de declaração, porquanto dissociados dos MARIA LUCELIA DOS SANTOS permissivos legais. Embargos de declaração re

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 428 13.2019.5.23.0007, para comprovar suas alegações quanto ao Após, volvam os autos conclusos para julgamento. intervalo intrajornada. CUIABA/MT, 27 de julho de 2022. MARCIA MARTINS PEREIRA Entretanto, a respectiva ata de audiência não consta dos autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Assim, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do re

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6222 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 371b2c6 embargos declaratórios, não se enquadrando nas hipóteses proferida nos autos. previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. PROCESSO: 0011057-26.2019.5.03.0168 Assim, não é possível o acolhimento dos embargos declaratórios RECLAMANTE(S):DENISSON DA SILVA SANTOS apresentados, visto que tratam

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região recebimento de defesa, a qual será realizada de forma 591 - AUGUSTO ROSA FILHO telepresencial, através da plataforma ZOOM (artigo 6º, § 2º, da Resolução 314 do Conselho Nacional de Justiça, artigo 2º do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n. 5, de 17.04.2020, e artigo 1º do PODER JUDICIÁRIO Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020). JUSTIÇA DO 2. Esclareça-se às part

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6398 Ante a vedação de enriquecimento sem causa, determina-se a dedução dos valores comprovadamente pagos pela ré até a presente sentença, sob a mesma rubrica, de forma global. A condenação é limitada ao valor de cada pedido e, globalmente, ao I – RELATÓRIO: valor da causa (artigos 141 e 492 do CPC, não se aplicando ao DENISSON DA SILVA SANTOS, parte devidamente