CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 1854 Encontrou-se, então, comprovado que o caso em debate se tratou da prática do crime de roubo, restando, porém, aferir se houve ou não a consumação do delito. Sob este aspecto, verifico que o bem foi subtraído da vítima e recuperado pelos policiais militares que saíram em perseguição ao acusado e seu comparsa após o ofendido os acionar na Praça da Piedade

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 332523-45.2014.8.09.0011 : 1614 : ACAO PENAL : IGOR MARTINS DOS SANTOS LUCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA BARBOZA ACUSADO : DIEGO RAMAIANA DA SILVA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201403325230 ACUSA

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 HE-A AO JUIZO COMPETENTE PARA A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE. PROVIDENCIE AS COPIAS NECESSARIAS A INSTRUCAO. CUMPRA-SE IN TOTUM A PARTE ORDENATORIA DA SENTENCA DE MERITO. CERTIFICADO O N DOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL NESTE PROCEDIMENTO E NAO HAVENDO O UTRAS PROVIDENCIAS A SEREM DETERMINADAS, ARQUIVE-SE. APOS, ENCAMI NHE-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA EFETIVACAO D

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DESPACHO : ANALISANDO O FEITO, VERIFICO QUE O MINISTERIO PUBLICO ENCONTRA-SE CORRETO EM ALEGAR A EXISTENCIA DA PRESCRICAO. CERTO E, POR DISPO SICAO LEGAL, QUE PARA O CALCULO DA PRESCRICAO QUANDO TRATAR-SE DE CRIMES CUJAS PENAS SEJAM SOMADAS EM RAZAO DA EXISTENCIA DO CONCU RSO MATERIAL, DEVERA SER LEVADA EM CONSIDERACAO CADA PENA IMPOSTA EM CADA CRIME COMETIDO, SEPARA

Caderno único ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2011 3ª Vara Criminal de Brasília De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, Dr.Frederico Ernesto Cardoso Maciel, ficam os advogados abaixo assinalados NOTIFICADOS a devolver, no prazo de vinte e quatro horas, os respectivos autos, que se encontram com prazo de devolução expirado, sob pena de proibição de sua retirada, sem prejuízo da comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para o procediment

Seção I ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 H NR.PROCESSO: 0386827.70.2005.8.09.0120 PODER JUDIClÁRIO DE tribunal de justiça goiás do estado de Gabinete do Desembargador Orloff Neves Rocha PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 386827-70.2005.8.09.0120(200593868277) COMARCA APELANTE APELADO : PARAÚNA ARIEL DOUGLAS GOMES RESENDE : AGSNCIA GOIANA DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS AGETOP : Desembarga

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1451 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804678-87.2021.8.14.0401 R.H. 1. Tendo em vista que a petição e a procuração juntadas através do ID - 25049297 e 25049296, respectivamente, se referem ao processo físico nº 0036688-33.2015.8.14.0401 em trâmite neste Juízo, deve o(a) causídico(a) protocolar os referidos documentos através dos proto

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2356 0 denunciado A. F. S. foi preso em flagrante de acordo com o autos de prisão lavrado em 07.10.2006, as fls. 05 dos autos O patrono do réu apresentou defesa previa as fls. 33/34 O denunciado foi interrogado às fls. 39/40, negando a autoria do crime. A denúncia foi recebida em decisão exarar em audiência de qualificação e interrogatório. Foram inquiridas três testemunhas arroladas pelo M

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR.PROCESSO: 0014173.47.2014.8.09.0152 2.3 Em que pesem os argumentos da recorrente (UEG), é inconteste que a fraude cometida em desfavor do autor/apelado, por oferecer um curso de pós-graduação inexistente, de forma desleal (má-fé), configura dano moral, ato reconhecível no meio jurídico de elevada grandeza e ofensivo ao direito personalíssimo, ultrapassando,

Seção III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 CPC), BEM COMO REGULARIZAR O FEITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/04/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL ========================================