260 Resultado da pesquisa des. caetano levi lopes - em: 04/06/2025
Folha 26 de 27
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 289 justiça e alterar a distribuição dos ônus da sucumbência. (TJ-MG; APCV 2336135-20.2008.8.13.0701; Uberaba; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Caetano Levi Lopes; Julg. 19/10/2010; DJEMG 10/11/2010) (destaquei) Assim, basta o desejo de um dos cônjuges em não mais manter o vínculo conjugal para que este venha a se desconstituir, isso em decorrência do princípio constituciona
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 289 justiça e alterar a distribuição dos ônus da sucumbência. (TJ-MG; APCV 2336135-20.2008.8.13.0701; Uberaba; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Caetano Levi Lopes; Julg. 19/10/2010; DJEMG 10/11/2010) (destaquei) Assim, basta o desejo de um dos cônjuges em não mais manter o vínculo conjugal para que este venha a se desconstituir, isso em decorrência do princípio constituciona
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0001388-12.2011.815.0081. RECORRENTE: Severino Neto dos Santos. ADVOGADO: João Camilo Pereira (OAB/PB nº 2.834). RECORRIDO: Espólio de Juvenal Ferreira da Silva. ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB nº 6.642). RECORRIDO: Ricardo de Oliveira Silva Freire. ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB n�
declarações médicas, que os autores são portadores da Síndrome de Asperger - Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).Extrai-se dos documentos colacionados aos autos que a síndrome da qual se encontram acometidos os autores impõe limitações cognitivas que, malgrado não obstaculize absolutamente a atividade educacional e acadêmica, exige a necessidade de acompanhamento e ambiente específicos para a realização das provas.De igual modo, pela especialidade da situação dos autores, a c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 dade. APELAÇÕES DESPROVIDAS” (TJ/RS, Apelação Cível Nº 70066529975, Segunda Câmara Cível, Rel. Des. ator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 16/12/2015). 3. “A restituição da quantia paga em excesso nos casos de cobrança indevida de tarifa de água, esgoto ou energia, em regra, deve ser feita em dobro, nos termos do art. 42 do CD
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO N° 0101126-96.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: 1º Apelante: Clínica Médica Doutora Maria Eliza do Amaral Carvalho E Outras, 2º Apelante: Unimed João Pessoa ¿ Cooperativa de Trabalho Médico E 3º Apelante: We
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000018244.2013.815.0581 - (1ª C.C.) – AGRAVANTE: MILTON OLIVEIRA TRAJANO DA SILVA., AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, intimação ao Bel. GERALDEZ TOMAZ FILHO.,OAB-PB Nº 11.401, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono d
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 TENÇÃO. DESPROVIMENTO. - Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Não ocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser r