Publicações Judiciais II ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014859-73.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A APELADO:ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022832-90.2017.4.03.6182 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO APELADO: UNIÃO FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003507-64.

Publicações Judiciais II ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5022213-07.2019.4.03.6182 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: BEATRIZ GAIOTTO ALVES KAMRATH - SP312475-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000545-46.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: VIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:

Publicações Judiciais II ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008773-24.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004953-96.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP AGRAVADO: ORLANDO APARECIDO SOARES, ALICE RIBOTINI SOARES Advogado do(a) AGRAVADO: EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN

Publicações Judiciais II ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005461-41.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: R. P. SANTO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, R. P. SANTO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: MIRIAM COSTA FACCIN - SP285235-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5024184-45.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: VR7 INSTALACOES LTDA - ME, VR7 SERVICOS LTDA - EPP Advogados do(a) APEL

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo 5003962-90.2019.4.03.6100 Número de ordem 322 Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal CNH - Carteira Nacional de Habilitação Polo ativo DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Advogado(s) - Polo ativo Não informado Polo passivo RODRIGO PINTO RIBEIRO Advogado(s) - Polo passivo CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR - (SP123770-A) Processo

Publicações Judiciais II ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: T W O TRANSPORTES LTDA - ME MESA 665 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021067-76.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: JOSE DURVAL MUTERLE Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP96217-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL MESA 666 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024201-14.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: REDE MIL RIO

Publicações Judiciais II ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU Ap 1625767 0021813-24.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.021813-2 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : J P MORGAN S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e outro(a) ADV : SP234916 PAULO CAMARGO TEDESCO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APELAÇÃO Nº 5007616-41.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: AUTOLI

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Polo ativo SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Advogado(s) - Polo ativo VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO - (SP123643-A) Polo passivo PREGOEIRO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s) - Polo passivo Não informado Process

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Polo ativo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO Advogado(s) - Polo ativo DALSON DO AMARAL FILHO - (SP151524-A) Polo passivo MARCOS KAIRALLA DA SILVA Advogado(s) - Polo passivo ARMANDO FERNANDES FILHO - (SP132744-N) Processo 5001014-94.2018.4.03.6106 Número de ordem 398 Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Adjudicação Polo ativo VILCHES & VILCHES

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado(s) - Polo passivo Não informado Processo 5000735-62.2019.4.03.6110 Número de ordem 444 Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto principal PAES/Parcelamento Especial Polo ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado(s) - Polo ativo Não informado Polo passivo CURUCA, CONSCIENCIA ECOLOGICA COM OS PERSONAGENS CURUPIRA E CAAPORA Advogado(s) - Polo