CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1725 I – Habeas Corpus éremédio constitucional destinado a tutelar de maneira eficaz e imediata, a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir. II – Com a revogação da prisão, o writ perde o seu objeto, nos temos do art. 659 do CPP. HABEAS CORPUS PREJUDICADO HC 8001819-49.2022.8.05.0000 – CASTRO ALVES RELATOR: DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA ACÓRDÃO Relatados

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2423 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. AP 0553963-18.2018. 05.0001 - SALVADOR RELATOR: DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA. ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0553963-18.2018.8.05.0001, da comarca de Salvador, sendo o apelante WELTON SANTANA DA GLÓRIA e apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1836 AP 8000366-68.2021.8.05.0189 - PARAPIRANGA/BA RELATOR: DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA. ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 8000366-68.2021.8.05.0189, da comarca de Parapiranga/BA, tendo por apelante MATHEUS FRANCISCO ANDRADE SANTOS e apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma Julgadora da Pri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1597 II - Verifica-se que o Requerente pretende o reexame de provas, uma vez que não apontou novos elementos que pudessem embasar seu pedido. Na verdade, o Requerente trouxe argumentos já refutados e insurge-se contra provas já examinadas em primeiro grau e também reapreciadas em segunda instância. In casu, não foi possível vislumbrar contrariedade a texto de lei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1665 RELATOR: DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº Nº 0501485-15.2020.8.05.0146, da Comarca de Juazeiro, sendo Apelante WELLINGTON ARTUR DOS SANTOS, e Apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1541 RECURSO DESPROVIDO. APC. 0515918-96.2018.8.05.0080 – Feira de Santana/BA. RELATOR: DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA. Relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0515918-96.2018.8.05.0080 da Comarca de Feira de Santana - BA, manejada por RICARDO DOS SANTOS PINHEIRO, em que apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 993 Relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0503951-29.2020.8.05.0001 da Comarca de Salvador, sendo Apelante JANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS e Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em dar provim

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1513 ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos de Recurso em Sentido Estrito nº. 0000427-51.2015.805.0003, da Comarca de Esplanada, sendo Recorrente JOSIMAR LIMA DOS SANTOS e Recorrido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Criminal – Primeira Turma, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unani

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1873 II - Nas suas razões recursais, o recorrente pugna pela reforma do veredito prolatado, com a absolvição por ausência de lastro probatório quanto à autoria do delito, aduzindo que o seu reconhecimento apenas foi realizado por meio fotográfico na delegacia, inexistindo outras provas aptas à comprovação da sua participação no crime ora em análise. III –

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1458 XI - Destarte, verifica-se que sentença deve ser reformada apenas nesta parte para fixar o regime inicial de cumprimento semi-aberto, mantendo-se inalterados os demais termos da sentença, tendo em vista que a reforma parcial ora efetuada não conduz a outras modificações. APELO PROVIDO PARCIALMENTE. AP. 0531762-32.2018.805.0001 - SALVADOR. RELATOR: DESEMBARG