Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 KENIE DAS GRACAS MARRA CUNHA ADV REQTE : 34453 GO - JULIANA RODRIGUES AMORIM DESPACHO : VERIFICO, A PRINCIPIO, ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSU AIS DE EXISTENCIA E DE DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO, BEM C OMO AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, NA FORMA IND ICADA NA INICIAL, MEDIANTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 226817-71.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2895 Processo 1000128-10.2015.8.26.0638 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rosinei Aparecida Lourenço dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, verifico que não se mostra adequado o processamento desta ação neste Juízo, estando ausentes pressupostos

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1075 fundamento no art. 485, IV c/c § 3º do CPC, extinguir o processo Custas processuais pelo(a) autor(a) no importe 2% sobre o valor sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de atribuído à causa, contudo dispensadas, em razão da gratuidade da constituição e desenvolvimento regular do processo. justiça ora concedida ao autor. Custas processuais pe

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1081 constituição e desenvolvimento regular do processo. justiça ora concedida ao autor. Custas processuais pelo(a) autor(a) no importe 2% sobre o valor Notifiquem-se as partes. atribuído à causa, contudo dispensadas, em razão da gratuidade da OEIRAS, 13 de Junho de 2017. justiça ora concedida ao autor. Notifiquem-se as partes. CALLEY SAMALEIA GUEDES RODRIGUES DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 141 EXECUTADA. POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DA CDA, NO ENTANTO, COM ÓBICE AO DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO FISCAL. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE PROVA DA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EMENDAR A PEÇA VESTIBULAR. INÉRCIA DO RECORRENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE. 111 Apelação nº 0839862-18.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 141 EXECUTADA. POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DA CDA, NO ENTANTO, COM ÓBICE AO DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO FISCAL. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE PROVA DA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EMENDAR A PEÇA VESTIBULAR. INÉRCIA DO RECORRENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE. 111 Apelação nº 0839862-18.

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2547 Não comprovadas as condições de exigibilidade do crédito Inverto o ônus da sucumbência e fixo as custas processuais em postulado, há se extinguir o presente feito, sem resolução de R$91,95 calculadas sobre o valor da causa de R$4.597,35, a cargo mérito, em razão da ausência de pressuposto de constituição e do Sindicato Autor. Determino a exclusão dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 124 NO ARTIGO 319, II, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 321, AMBOS DO CPC. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO EXECUTIVO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DEVIDO À AUSÊNCIA DO ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA. POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DA CDA, NO ENTANTO, COM ÓBICE AO DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO FISCAL. EXIST�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 130 EXECUTIVO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DEVIDO À AUSÊNCIA DO ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA. POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DA CDA, NO ENTANTO, COM ÓBICE AO DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO FISCAL. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE PROVA DA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EMENDAR A PEÇA VESTIBULAR. I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 124 NO ARTIGO 319, II, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 321, AMBOS DO CPC. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO EXECUTIVO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DEVIDO À AUSÊNCIA DO ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA. POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DA CDA, NO ENTANTO, COM ÓBICE AO DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO FISCAL. EXIST�