Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 1756 subsidiária da empresa contratante (certidão do RE 958252, in Este Desembargador Relator, por meio do despacho de ID 1eef10a, verbis: "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão determinou a remessa dos autos ao d. Ministério Público do do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do Trabalho para emissão de parecer, n

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 Argumentam que a medida é necessária, para se evitar uma injustiça, pois tão logo seja a impugnação analisada, a Magistrada a quo perceberá o equívoco dos cálculos do Contador Judicial e determinará que uma perícia seja realizada por expert nomeado. NR.PROCESSO: 5071971.07.2018.8.09.0000 Invocam, em seu favor, portanto, o princípio da instrumentalidade das fo

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 Argumentam que a medida é necessária, para se evitar uma injustiça, pois tão logo seja a impugnação analisada, a Magistrada a quo perceberá o equívoco dos cálculos do Contador Judicial e determinará que uma perícia seja realizada por expert nomeado. NR.PROCESSO: 5071971.07.2018.8.09.0000 Invocam, em seu favor, portanto, o princípio da instrumentalidade das fo

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1454 SÚMULA 331 DO C. TST. ADC 16 DO SUPREMO TRIBUNAL previdenciárias incidentes sobre as verbas pagas durante o vínculo FEDERAL. O E. Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC empregatício, rejeitou a prejudicial de mérito (prescrição) e, no 16/DF, assentou que, de fato, segundo os termos do art. 71, §1º, da mérito, julgou parcialmente procedentes os pedido

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1933 ASSENTADOS DO MS ADVOGADO : RENAN ARAUJO OKU MÉRITO RECORRIDO : EVERTON ROCHA BENITES ADVOGADO : JULIO CESAR SALTON FILHO CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Origem :VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE/MS Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024675 -61.2017.5.24.0091- RO) em que são partes as acima indicadas. A sentença proferida pel

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Itabi (SE) para excluir benefícios, incentivos e isenções fiscais, concedidos pela União, dos repasses ao orçamento local. O Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, pretendia que as desonerações de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) conc

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 705 RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROVA DA CULPA. MUDANÇA. ÔNUS PROBATÓRIO DO ENTE PÚBLICO. NOVOS PRECEDENTES DO TST. De acordo com recentes decisões do TST (E-ED-RR 0000925-07.2016.5.05.0281 e E-ED-RR 0000062- Da aplicabilidade da Lei n. 13.467/17. 40.2017.5.20.0009), as quai

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 1067 processuais. Contrarrazões apresentadas pelo reclamante sob ID 761609a. Da responsabilidade subsidiária Parecer da representante do Ministério Público do Trabalho, sob ID 5f8227a, emitido pela Dra. Elizabeth Veiga, opinando pelo O reclamante pediu, na petição inicial, a condenação subsidiária do conhecimento e desprovimento do recurso. segundo reclamado, ES

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1936 atrasados e pela ausência de pagamento de verbas rescisórias, sendo oportuno consignar que cabia à União Federal fazer a prova 2.1.1 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SEGUNDO de sua diligência, ônus do qual não se desincumbiu. Recurso do RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL. segundo reclamado improvido. O segundo reclamado se insurge em face da decisão de primeira in

Caderno único ● 04/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2008 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 4