Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1404 229 REQUERENTE : Maria José Evangelista ADVOGADO : 6046/CE - Maria Iracema Maia de Oliveira VARA: 12ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 16:46 horas PROCESSO : 0121269-05.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Guabi Nutrição e Saude Animal S/A ADVOGADO : 220482/SP - Andre Fontolan Scaramuzza REQUERIDO : Agropesca Comércio de Pescados Eirelli

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 39 a Ordem Tributária. Agravante: João Miguel Coelho Lopes. Advogado: José Alexandre Goiana de Andrade (OAB: 11160/CE). Agravado: Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 18 - 0625850-72.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Agravado: Tereza M

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 39 a Ordem Tributária. Agravante: João Miguel Coelho Lopes. Advogado: José Alexandre Goiana de Andrade (OAB: 11160/CE). Agravado: Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 18 - 0625850-72.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Agravado: Tereza M

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 36 0013783-13.2012.8.06.0029 - Apelação. Apelante: Elisabete Vieira da Silva Brito. Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB: 4007/PB). Apelado: MunicÍpio de Acopiara. Proc. Municipio: Francisco Marlúcio Paz Lima Júnior (OAB: 29614/ CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 36 0013783-13.2012.8.06.0029 - Apelação. Apelante: Elisabete Vieira da Silva Brito. Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB: 4007/PB). Apelado: MunicÍpio de Acopiara. Proc. Municipio: Francisco Marlúcio Paz Lima Júnior (OAB: 29614/ CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1479 302 pagar em tela.Expedientes necessários. ADV: LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES (OAB 16119/CE) - Processo 0070928-24.2006.8.06.0001 - Mandado de Segurança - IMPETRANTE: Topo Engenharia Ltda - IMPETRADO: Presidente da Comissao Central de Concorrencias do Estado do Ceara - Diante disso, não havendo como esta magistrada dar continuidade ao presente feito em decorrência da ausência da

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00273 Processo: 0032034-94.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. S. P. ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. REU: E. A. S.REPRESENTANTE LEGAL: B. P. A. S. Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. 1A. VARA FAZENDA PUB

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1710 343 expostos, julgo PROCEDENTE, em parte, o pedido autoral, para condenar o Município de Fortaleza a pagar o valor de R$ 1.166,82 (hum mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos) ao promovente, a título de dano material, a ser acrescido de juros de mora, a partir da data do evento danoso, na forma da Súmula 54 do STJ, e correção monetária, na data em que efe

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1710 340 de fls. 207/209, diante do que, dou pela procedência do pedido de execução e HOMOLOGO os cálculos de fls. 195.Outrossim, em atenção ao art.45 da Resolução n.º01/2016, expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, determino a remessa dos autos ao Setor de Contadoria deste Fórum, para fins de atualização do valor do débito.Empós o retor

Poder Executivo ● 26/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TORNAR SEM EFEITO Na Publicação do Diário Oficial de 20/08/2016, referente a SORAYA MÔNICA DE OMENA SILVA,Matrícula nº 137.513-0-processo nº SE0445302-0/2016,tornar sem efeito a concessão referente ao 3º Decênio, a partir de 12/05/2016. RETIFICAÇÃO Na Publicação do Diário Oficial de 18/09/2015,referente a EDJANE ALVES DA SILVA,MATRICULA Nº 132.037-8, Processo nº SE0471237-6/2015- Onde se Lê: E