Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 912 Processo 0800093-54.2020.8.12.0054 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Sidnei Barbosa Anastacio - Embargdo: Banco do Brasil S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16444A/MS) ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 14008A/MS) ADV: MAURO FERNANDO HÜBNER CARDOSO (OAB 50820/S

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 90 TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA) - id f752cda, de eventual inadimplência a qual dar-se-á mediante protocolização determino: de petição dando conta da ausência de pagamento em até 5 dias I - Cumpra-se primeiramente o determinado na decisão de id úteis contados a partir da data de vencimento da parcela. Deverá, 033067c (expedir alvará em nome do patr

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 INOU O DISTRATO QUE ENSEJOU A ACAO DE NULIDADE EM APENSO E DEU CA USA A PRESENTE LIDE. PORTANTO, UMA EMPRESA NO PORTE DA EMBARGANTE /RECORRIDA, QUE ATUA NO MESMO RAMO DA REQUERIDA, QUE POSSUI RESPE ITAVEL CORPO JURIDICO, DEVERIA TER CONHECIMENTO DE TAL SITUACAO E DOS RISCOS AO NEGOCIAR COM A PARTE DISTRATANTE TENDO CIENCIA DO DISTRATO EM QUESTAO, ATE PORQUE, E INESCUSAV

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 REQUERENTE : USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A REQUERIDO : AGROPECUARIA ALAGOAS E CAMPO ALEGRE LTDA ADV REQTE : 21642 GO - LEA CARVALHO DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600767308 DECISAO TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE NULIDADE DE ATO JURIDICO, COM PEDIDO DE ANTECIPACAO PARCIAL DA TU TELA, AJUIZADA POR USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL EM RECUP ERACAO JUDICIA

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ENCONTRA OBICE NO COMANDO INSERTO DO ARTIGO 5, INCISO X DA CONSTI TUICAO FEDERAL, QUE PRECEITUA O SIGILO DAS INFORMACOES, NAO E MEN OS VERDADEIRO TAMBEM, QUE A JURISPRUDENCIA PATRIA BUSCA CONCILIAR OS INTERESSES EM JOGO ENTRE CREDORES E DEVEDORES, FUNDAMENTANDO QUE A QUEBRA DO SIGILO FISCAL SOMENTE E POSSIVEL QUANDO FRUSTRADO S OS RECURSOS PARA PERSEGUIR OS BENS DO DEVED

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ICI O DE ATIVIDADE EMPRESARIAL PODE OCORRER DE FORMA INDIVIDUALIZ ADA TRATA-SE DO EMPRESARIO INDIVIDUAL, QUE NA DICCAO LEGAL, E AQU ELE QUE EXERCE PROFISSIONALMENTE ATIVIDADE ECONOMICA ORGANIZADA P ARA PRODUCAO OU CIRCULACAO DE BENS E SERVICOS (ART 966, CODIGO CI VI L) DO CONCEITO LEGAL DE EMPRESARIO SE EXTRAI QUE NAO HA DISTIN CA O DE PERSONALIDADE JURIDICA ENTRE A P

Seção III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 , REL. MIN. CéSAR ASFOR ROCHA, DJ DE 24.11.2003)." (STJ, AGRG NO RESP 504.621-RS, REL. MIN. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJU 08.11.200 4, PáG. 235). POR FIM, NãO SE PODE OBSTAR O DIREITO DE AçãO DA PA RTE CREDORA EVITANDO-SE O AJUIZAMENTO DE EVENTUAL AçãO - O QUE RE SULTARIA PELA MANUTENçãO DO BEM NAS MãOS DO DEVEDOR, POIS NãO ME PARECE PALATáVEL OBSTAR O ACESSO

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DADO, DEVENDO O MEIRINHO COLHER SEUS DADOS DE IDENTIFICACAO, TAIS COMO OS NOMES, OS PRENOMES, O ESTADO CIVIL, A EXISTENCIA DE UNIA O ESTAVEL, A PROFISSAO, O NUMERO DE INSCRICAO NO CADASTRO DE PESS OAS FISICAS, O ENDERECO ELETRONICO E O DOMICILIO DOS REUS (ART. 3 19, II, 1, CPC). AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A REALIZAR-SE NAS DEPE NDENCIAS DO CEJUSC, SITUADO NO FORUM DESTA COM

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PROTOCOLO N 201003108215 D E C I S A O NAO TENDO HAVIDO MANIFESTA CAO PELA ADJUDICACAO OU PELA ALIENACAO POR INICIATIVA PARTICULAR, DESIGNO HASTA PUBLICA PARA O DIA 05/04/2016, AS 15:00 HORAS, BEM COMO PARA A 2 HASTA PUBLICA O DIA 19/04/2016 AS 15:00 HORAS, A S E REALIZAREM NO ATRIO DO FORUM DESTA COMARCA E PELA INTERNET NO S ITE WWW.LEILOESJUDICIAIS.COM.BR. QUEM PRETE

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 EITO, EM 05 (CINCO) DIAS. I. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, __ ____ DE DEZEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74835-70.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : MHDSC EXCEPTO : CCDS ADV EXCEPTE : 22742 GO - MONICA ALVES FARIA ADV EXCEPTO : 24606 GO - ZAIDEM FERREIRA DESPACHO : SUCINTO RELATORIO. D