Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3899 RAFAEL DA SILVA MONTEIRO falou: [...] Que ? cunhado do Marcelo; Que ocorreu uma briga antes; Que bateram no depoente e no acusado; Que quem bateu foi o Guilherme, a Deyse e o cunhado da Deyse; Que nessa briga anterior estavam envolvidos o depoente, o denunciado e o Leandro; Que pegaram o depoente, o denunciado e o Leandro na trai??o; Que partiram a cabe?a do depoente com um peda?o de pau; Que quem lhe a

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1473 aberto, n?o se afigura plaus?vel manter a sua segrega??o cautelar. Concedo ao r?u o direito de recorrer em liberdade. CUSTAS PROCESSUAIS Isento o/a r?/u das custas processuais, por n?o ter condi??es financeiras, j? que assistido/a pela Defensoria P?blica, conforme preceitua o art. 40, inciso IV e VI da Lei 8.328/2015, Regimento das Custas do Par? (?S?o isentos do pagamento das custas processuais: ..