Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 22-RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL – PB – 0002092-39.2014.815.0301 – RECORRENTE: ANDERSON MATHIAS PORFIRIO – ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY – RECORRIDO: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES – ADV: ALBERTO LEITE DE S. PIRES – RELATOR: ALBERTO QUARESMA. ACO

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 CURSO INOMINADO: 3000701-27.2013.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: GRAFICA INDUSTRIAL SA – GRAFISA – ADV: JULIANA MATTOS MAGALHÃES ROLIM -RECORRIDO: ARAUANA A. DE A. BARBOSA. ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR VICTOR SARMENTO, FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. (RECURSO JULGADO?) E-JUS-RECURSO IN

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 3000349-65.2014.815.0131. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: KELCINILDON DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001372-81.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 não da pessoa contratante sem a realização de perícia, pois a conclusão de ocorrência de fraude ou não na contratação precisa ser evidente a primeira vista para não depender de perícia, e quando o conjunto probatório traz dúvidas sobre a ocorrência da fraude alegada, a solução é a extinção do processo nos Juizados Especiais em

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC para o recorrente/consumidor, face a gratuidade judiciária. Servirá de Acórdão a presente súmula. 4-RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000717-66.2016.815.0031 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADV: SUÉLIO MOREIRA TORRES / ANDRÉ LUIZ FERREIRA VASCONCELOS SOBRINHO – REC

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 mantida. Sem sucumbência. Servirá de Acórdão a presente súmula. 21.RECURSO INOMINADO – JEC DE SOLEDADE - PB– 0001551-11.2015.815.0191 – RECORRENTE: MARIA SUELI DANTAS DA SILVA. – ADV: KAIO DANILO COSTA G. DA SILVA – RECORRIDO: SAMSUMG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA – ADV: KAREN BADARO VIERO / RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI E OUTROS. RELATOR:

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 38 da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de JOEL DE SOUSA BERTO filho de MARCONE BERTO DA SILVA e de NANCI DE SOUSA SANTOS, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, po

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 Turma Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos, não conhecer do recurso da parte autora face a sua intempestividade, e conhecer do recurso da Mastercard Brasil S/A LTDA e, por maioria negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos divergente do Dr. Ruy Jander, vencida a relatora, que dava provimento pa

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA NOVA - PB – 0000042-10.2015.815.0041 – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADV: CAMYLLA GUEDES FERREIRA / CAIO CESAR VIEIRA ROCHA / WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: HELENA RUFINO DE ATAIDE LEAL – ADV: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIA – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARES

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 52 COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 212579420068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam ação de Execução Fi