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Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2846 TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP), ELITON DE SOUZA SERGIO (OAB 204918/SP) Processo 1000290-28.2020.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Zenaide Constantino - Adriano Nunes - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 51, designo audiência de instrução
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2774 RELAÇÃO Nº 0042/2021 Processo 0000602-55.2019.8.26.0412 (processo principal 1000017-83.2019.8.26.0412) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Multidrogas Avenida Ltda-me - Vistos. Fl. 46: Por derradeiro, em 10 dias, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Inti
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2634 caso de injustificada ausência. Poderá o Oficial de Justiça colher e-mail e número de celular no ato da citação/intimação, assim como a concordância com a audiência virtual acima. Expeça-se Carta Precatória, devendo o exequente instruí-la com cópia da inicial e da presente decisão, bem como
terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04407359 Raquel Rodrigues da Silva – PEB – 2 -
terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67845-7 Elza Rafaela de Oliveira Geraldo Ferreira de Oliveira 11/07/2017 23/08/2017 67