Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 FLÁVIA RAQUEL DE QUEIROZ ARAÚJO - Advogado: LUAN DE ALMEIDA DUARTE – OAB PB 23.028 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.30) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800253-75.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENC

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 SO Nº: 0838821-67.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDA: VIVIAN SILVA COSTA - Advogado (a): ANDRE FERREIRA MUNGUBA - PB22445-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVE79)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0856403

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 38 00991 Processo: 0002062-12.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCA ANALIANE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00992 Processo: 0125083-30.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIONE NUNES DA SILVA ADVO

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 BERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381- JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO06) PJE – RECURSO INOMINADO:0803722-29.2018.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - 1º RECORRENTE/RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA– ADVOGADO(A):ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215- 2º RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBU