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2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 RÉU ADVOGADO VALE S.A. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) 3244 Intimado(s)/Citado(s): - ML MARMORES E GRANITOS EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - JOSIAS RAMOS DOS SANTOS - VALE S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a reclamada sobre a petição de id 4913cc6, no prazo DESPAC
2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2837 AUTOR: PEDRO FERREIRA DA PAIXAO RÉU: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO PODER JUDICIÁRIO S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a reclamada para ter vista do Recurso Ordinário Adesivo Vistos etc. interposto pelo reclamante para, querendo, contrarrazoá-lo no prazo Intimem-se as partes para manifestar, no prazo de 05 dias
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 278 Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). do Tribunal Supe
2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Sentença Processo Nº RTOrd-0010883-93.2016.5.03.0112 AUTOR DEBORAH SHAMASH XAVIER ADVOGADO FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE(OAB: 100041/MG) AUTOR ANTONIO DIRCEU ARAUJO XAVIER ADVOGADO FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE(OAB: 100041/MG) RÉU MARIA APARECIDA LOPES PIMENTA ADVOGADO Robson Damasceno da Rocha(OAB: 130138/MG) ADVOGADO Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira(OAB: 1
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 129 (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a interpretação dada pela decisão recorrida às normas Ricardo Antônio Mohallem infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). Desembargador(a) do Trabalho Não existem as demais ofensas constitucionais apontadas, pois a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, ex
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JULIANA VIGNOLI CORDEIRO SINDICATO DOS EMP TEC LAB BAN DE SAN ANAL CLIN EST. MG PIETRI UBER DE JESUS(OAB: 134994/MG) HEMOLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA - EPP 1096 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DIRCEU ARAUJO XAVIER - DEBORAH SHAMASH XAVIER - MANOEL SOUZA - MARIA APARECIDA LOPES PIMENTA - RODRIGO MATOS CAMELO - RODRIGO PEREIRA ROSA Inti
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico 440 que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 12/05/2017 (disponibilizada no dia útil anterior). DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; c
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Assim, impossível a vinculação ou equiparação de quaisquer 695 para prestar esclarecimentos, sem alteração do resultado. espécies remuneratórias para o efeito de remuneração do pessoal do serviço público, na forma do art. 37, XIII, da CR/88, como ocorrido na situação em análise. Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do T
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 2859 reclamada para, no prazo 05 dias, proceder às devidas anotações, sob pena de multa, conforme estipulado em sentença. NOVA LIMA, 23 de Novembro de 2016. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a perita, JULIA NOGUEIRA DORIGO, para ciência da MAURO CESAR SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010832-19.2014.5.03.0091 AUTOR JOSE JORGE DOS SAN
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 AUTOR ADVOGADO GILSON CECILIO DA SILVA FELIPE AUGUSTO COMINI DA GAMA FERREIRA(OAB: 76666/MG) ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES(OAB: 84292/MG) RÉU ADVOGADO 2485 Intime-se o reclamante para vista da certidão id ac37615 24/01/2017, no prazo de 5 dias. NOVA LIMA, 25 de Janeiro de 2017. MAURO CESAR SILVA Intimado(s)/C