Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jhonatan B. Rosa-393786 Jorge H. R. de Freitas-425808 Uberlândia Uberlândia Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de Tupaciguara: Gesiel D. Moreira-617854 Araguari Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara para o Presídio Professor Jacy de Assis: Gesiel D. Moreira-617854 Araguari Da Penitenciária José Maria Alkmim para a APAC da comarca de Santa Luzia, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1160139-0 449935-6 1017497-7 1304319-5 289645-4 094014696-79 132716-9 1329123-2 319156-6 052212196-97 1395767-5 MARIA LUCIA DAS CHAGAS MARIA STELLA MENDES SOUZA SIECOLA MARIETA CRISTINA MADUREIRA MAYARA FERRAZ DOMINGOS MILDRED GONTIJO NATALIA MACIEL ROCHA RAYANE EMANUELLE MEIRELES MENDES RENATO RODRIGUES BRANDAO SUZANA MASSOTE RIBEIRO RODRIGUES TATIANA CRISTINA TEODORO MARQUES THIAGO CESAR PEREIRA 1084421-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Usinagem Montes Claros Ltda Interessado: Luiz Guilherme Vieira Maia (Excluído) CPF/IE/CNPJ: 094.800.706-00 Endereço: Rua “B”, 30 – Bairro Esplanada 39401-443 – Montes Claros - MG Montes Claros, 05 de maio de 2.015. Charles Dias Leite Júnior – Chefe AF 2º Nível Montes Claros. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL SALINAS INTIMAÇÃO Fica o contribuinte i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13588827 Jean Max Goncalves Costa – ASP – 2 - Barao de Cocais - 90 - 29/01/2018 A 28/04/2018 - 158.I, 14489447 Genesis da Silva Sousa – ASP – 1 - Itabira - 2 07/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/11/2018; Masp 0669448-3, Antonia Cristina De Melo Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/08/2018; Masp 0910067-8, Hilton Gastao Bento, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 01/08/2018; Masp 0912602-0, Marilia de Dirceu Fatima Costa, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0912979-2, Edna Cristina do Rosario, por 2 mês(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valadares - 2 - 29/08/2018 A 30/08/2018 - , 12987145 Dyego Bastos de Paula – PEB – 1 - Sao Felix de Minas - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - , 12997896 Leverton Ribeiro – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 02/09/2018 A 05/09/2018 - , 12997896 Leverton Ribeiro – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 02/09/2018 A 05/09/2018 - , 12997896 Leverton Ribeiro – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Processo Administrativo Sanitário DVA. SVS nº 1320.01.0048152/2019-88 A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (4837197e4865660) do Processo Administrativo Sanitário (PAS) nº. DVA/SVS N° 21263/2018, vale-se do presente p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6044, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade – Competências de setembro de 2017 e outubro de 2017– conforme apuração realizada em dezembro de 2017 MUNICIPIO AIMORES ALEM PARAIBA ARCOS CARANGOLA IPANEMA LEOPOLDINA LUZ MEDINA MONTES CLAROS OLIVEIRA PASSOS PITANGUI PIUMHI RESPLENDOR SANTO ANTONIO DO MONTE SAO JOAO EVANG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Processo Administrativo Sanitário DVA. SVS nº 1320.01.0048152/2019-88 A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (4837197e4865660) do Processo Administrativo Sanitário (PAS) nº. DVA/SVS N° 21263/2018, vale-se do presente p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 66776-5 Maria do Carmo Machado Pereira Marcilio Jose dos Santos 11/12/2016 06/07/2018 Concede, nos termos da Lei 9380/86 e Decreto 26562/87, inclusão no rol de be