Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 500 Saraiva Oliveira (OAB: 94444/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405 DESPACHO Nº 990.10.392281-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque - Paciente: Roberto Carlos Braga Junior - Despacho Habeas Corpus P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 350 autorizadoras da prisão cautelar, milita em favor do paciente suas condições pessoais favoráveis e o princípio da presunção de inocência. Acrescentam, por fim, que a vedação do apelo em liberdade não foi fundamentado, - motivo pelo quais se socorrem deste Egrégio Tribunal de Justiça, objetivando o direito de recorrer em l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 601 Nº 990.10.503099-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARIA LORETA MARTINANGELO - Paciente: Felipe Medolago de Medeiros - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.503099-8 Relator(a): Alberto Mariz de Oliveira Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Paciente: FELIPE MEDOLAGO DE MEDEIROS Antes de apreciar o pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 915 Nº 0062264-68.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Luan Carlos Silva de Aquino - Impetrante: Ronaldo Pinto da Silva - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0062264-68.2014.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Paciente: LUAN CARLOS SILVA DE AQUINO 1- An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 535 Nº 0191711-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: JOSE AUGUSTO TREVIZAN - Paciente: Maike Mesquita Porto - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0191711-17.2011.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Paciente : MAIKE MESQUITA PORTO 1- A liminar na ação de H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 779 Nº 0014889-52.2010.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Nnamdi Timothy Stephen - Apelante: Guy Pacome Houmme - Apelante: Udo Tondorf - Apelante: Ayafor Joseph - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 760 Defiro o requerido remetendo-se os autos à Vara de Origem, a fim de que a Unidade da Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 719 ROBERTO MENEZES FERREIRA EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA C. SEÇÃO CRIMINAL ! 1- Trata-se de habeas corpus impetrado contra ato do N. Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária de São Paulo DIPO, que determinou a funcionário da área de quebra de sigilo da filial da empresa TNJL PCS S/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 818 DESPACHO Nº 2061356-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: L. C. M. S. e M. V. - Impetrante: L. R. G. - VISTOS. O advogado Leandro Roberto Gamero impetra a presente or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 748 da cognição sumária que agora se realiza, a concessão da liminar reclamada, que, por isso, fica indeferida. Promova-se o apensamento destes autos aos autos do Habeas Corpus 0566946-48.2010.8.26.0000 (990.10.566946-8), dispensando o pedido de informações aqui. Com a chegada das informações solicitadas no Habeas Corpus anterior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 408 que comprovada, ab initio, a ocorrência de constrangimento ilegal, hipótese não verificada na espécie. No caso, o paciente responde, dentre outros, pelo crime do artigo 33 da Lei nº 11.343/06, o qual, como público e notório, é sabidamente grave e pernicioso, cuja pena carcerária mínima é de 5 (cinco) anos, em regime inic