Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

CADERNO 1 I – orientar os municípios e as escolas para o cumprimento do direito de aprendizagem dos estuDiretoria de Educação Infantil e dantes da Educação Infantil, por meio do apoio na implementação do Currículo Referência de Ensino Fundamental de educação infantil; Diretoria de Educação Infantil e II – planejar e executar as ações da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica conEnsino Fundamental forme diretrizes da política educacional; Diretoria de Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 11936358 3 ANA HELENA SOUZA DA CUNHA EE DR JOSE TEODORO DE SOUZA SAO SEBASTIAO DO PARAISO 20/10/2019 13201843 2 SIMONE MARIA ROSA ALQUALO EE DR JOSE TEODORO DE SOUZA SAO SEBASTIAO DO PARAISO 22/12/2019 13789664 1 MISLENE DAS GRACAS SILVEIRA DE SOUZA EE DR JOSE TEODORO DE SOUZA SAO SEBASTIAO DO PARAISO 23/12/2019 13622709 2 CRISTIANE APARECIDA COTELEZ BRITO EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES SAO SEBAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo AMANDA WERNECK GOMES JULIANO INACIO DOS SANTOS SILVÉRIO ALVES SOARES LARISSA CARVALHO VILAS BOAS EDERSON OLIVEIRA DE SOUSA ÁDILA ADRIANA SILVA LUIZ FELIPE SILVA GONÇALVES ANDREA BOTELHO DE ABREU AMANDA APARECIDA BARBOZA DA SILVA SANTOS CLÁUDIA MARIA DA SILVA LOBO MÁRCIA COELHO PINTO DOMINGUES MARQUES NIVALDA BATISTA DE MELO MARCO ANTÔNIO DE RESENDE ELMA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA ANDERSON CÉSAR IANNI MURTA MOZART ALVES FERREIRA J�

Integra ● 16/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 27 Diário Oficial do Distrito Federal Unidade Regional de Administração Geral, símbolo CPC-06, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais, conforme Processo 00080-00286739/2022-24. DESIGNAR DAYANE CARVALHO GARCIA, matrícula 214.577-4, ocupante do cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, para substituir o Chefe, da Unidade Regional de Administração Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

disponibilizado pela SEE, contendo projetos que deverão selecionar, com anuência do Colegiado Escolar, para implementação, no limite dos recursos recebidos. §1º – O repasse de recursos financeiros se dará por meio de termo de compromisso. §2º – A anuência do Colegiado Escolar para escolha das ações do Portfólio que serão implementadas na unidade escolar deve estar em conformidade com o que rege a Resolução SEE nº 4.188 de 24/08/2019. §3º – Excepcionalmente para as escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo HJXXIII HRBJA CHPB CSSFE 1037625-9 1038280-2 1041101-5 1038592-0 Rodrigo Coutto Vianna Rosane Aparecida de Paula Rozana Gonçalves da Costa Mazzoni Edson de Sao Jose Silva 5º 5º 7º 5º 30/09/2019 06/05/2020 06/02/2020 15/05/2020 7 7 7 10 1 1 1 1 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo HJXXIII HRBJA CHPB CSSFE 1037625-9 1038280-2 1041101-5 1038592-0 Rodrigo Coutto Vianna Rosane Aparecida de Paula Rozana Gonçalves da Costa Mazzoni Edson de Sao Jose Silva 5º 5º 7º 5º 30/09/2019 06/05/2020 06/02/2020 15/05/2020 7 7 7 10 1 1 1 1 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RESOLUÇÃO SEENº4.209, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RESOLUÇÃO SEENº4.209, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 33, de 26 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instruçã