Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA FREIRE RESENDE, MASP 1278464-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101600 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02298 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.848-48. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02299 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02298 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.848-48. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02299 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02808376 Evaldo Lebre de Lima – AS-2 – 1 - Belo Horizonte - 32 - 10/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 03556495 Antonio Goncalves das Dores – TFAZ – 1 - Itabirito - 10 31/12/2014 A 09/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02623668 Sebastiao Thadeu Antunes – ATE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/01/2015 A 05/02/2015 - 158.I, 08196693 Solange de Fatima Tito Cruz – ASB – 1 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1198/2020 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14391130 Dayane Mota Marques – EEB – 2 - Muriae - 15 - 04/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409406 Lenilson Evangelista de Aguiar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Clóvis Salgado, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Montes Claros, 03317856 Valeria Fonseca Carvalho Soares – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,11.02.2008,10.04.2008,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,11.02.2008,10.04.2008,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 60,11.04.2008,09.06.2008,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,11.04.2008,09.06.2008,LIC CONC. ART.172, 03317856 Valeria Fonseca Carvalho Soares – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,11.02.2008,10.04.2008,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,11.02.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Albernaz de Siqueira – PEB – 2 - Boa Esperanca - 4 - 04/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 03191319 Silvana de Freitas Sousa – PEB – 2 - Eloi Mendes - 60 - 13/11/2014 A 11/01/2015 - 158.I, 03337268 Rejane Bueno Rosado – PEB – 1 - Tres Coracoes - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 03337268 Rejane Bueno Rosado – PEB – 2 Tres Coracoes - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 03463544 Lilian C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Cristiane de Souza Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 16/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 13572318 Rodrigo Leoncio – PEB – 3 - Nova Lima - 9 - 18/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 14167027 Jaque Silene Aparecida de Paula – TDE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 14241293 Anne Elba Pinto Sena Ramos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 14433395 Jane Batista Pinheiro – PE