Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 120 Sessão Ordinária realizada em 18/02/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HNR9355 9495462 Djalma Vieira Bezerra OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO. - SRE DE OURO PRETO: MARIA APARECIDA DA CUNHA SEVERINO LOPES -Masp 1252454-2, PEB/PROFESSOR(DIOGO DE VASCONCELOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Milagres Peixoto – PEB – 2 - Senhora de Oliveira - 30 - 16/07/2014 A 14/08/2014 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 20 - 16/07/2014 A 04/08/2014 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 20 - 16/07/2014 A 04/08/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4165/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosario Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 03/10/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 03684602 Iolar Brasileira de Avila – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 02/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 03684628 Marcia de Freitas Dias – ATB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014 - 172, 03738275 Solange Rabelo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 02/10/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 03776721 Aparecida Emidio Monteiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 59 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celso da Silva Costa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 25/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 08898868 Celso da Silva Costa – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 4 - 25/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 1 - Ladainha - 30 - 28/08/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 2 - Ladainha - 30 - 28/08/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 09523101 Myrian dos Santos Ferreira Rocha – PEB – 1 - Teofilo Oto