Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 499/2019 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Rio Piracicaba, na E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 6140248, Rosiane Costa Martins Ventura, PEB1A, Física, 16 h/a, 3º cargo, a contar de 26/09/2019, por determinação judicial. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 500/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 499/2019 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Rio Piracicaba, na E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 6140248, Rosiane Costa Martins Ventura, PEB1A, Física, 16 h/a, 3º cargo, a contar de 26/09/2019, por determinação judicial. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 500/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria Antônia Ruas Oliveira, PEB1P-Mat., adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.352495-6, Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1P, adm. 01, por 04 meses ref. 5º e 6º quinqs. a partir de 01/08/2016; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3, Maria Helena Brito Ramos, PEB3I-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Ítalo Chaday do Carmo Vieira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2016; MaSP 374204-6, Ana Izabel Lage da Silveira, PEB2M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2016; MaSP 355935-8, Bernardina Mercês de Barros, PEB2O, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2016; Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 345839-5, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 37 Alves da Silva, PEBT2B, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/11/2009, leia-se, a partir de 26/10/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 9/10/2003, de MaSP.572934-8, Eva Leila Paiva Neves Queiroz, EEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/5/2003, leia-se, a partir de 30/5/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 16/5/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco, PEB 3M, Adm 02, Ato nº 08/12, publicado em 09/05/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/07/2011, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 28/01/2011, referente ao 9º Biênio. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco, PEB 3M, Adm 02, Ato nº 08/12, publicado em 09/05/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/07/2011, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 28/01/2011, referente ao 9º Biênio. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 /14 Retifica no ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora: ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 378.453-5, Celeida Maria de Souza Guerreiro, PEB II J, 1º cargo, Ato Nº12/08 publicado em 13/03/2008 por motivo de acerto no processo funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: SUSTA a partir de 17/04/2019, o Ato que concede Adicional de Periculosidade, publicado no “Minas Gerais” de 13/09/2016, ao servidor Gelson Pinheiro de Souza, Masp: 1030102-6. PORTARIA DEER-MGNº 3772, DE 10 DE MAIO DE 2019. Altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 128/2019 REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391393-6, Maria Perpétua Teodoro, ATB4I, 1º cargo, Ato nº 197/2018, publicado em 16/05/2018, por motivo de sustação da aposentadoria, a partir de 10/04/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 129/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRI