Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. LUCIANA KUSHIDA EXECUTADO: SILLUS CONFECCOES LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0035148-14.2012.403.6182 PROT: 12/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. LUCIANA KUSHIDA EXECUTADO: IND/ E COM/ DE MEIAS AYOUB LTDA VARA : 8 PROCESSO : 0035149-96.2012.403.6182 PROT: 12/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 PROCESSO :1010280-82.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CRISTIANE ALMEIDA GONÇALVES ADVOGADO : 162668/SP - Mariana de Carvalho Sobral REQDA : Companhia Paulista de Trens Metropolitanos VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010279-97.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Douglas dos Santos Bar

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. LUCIANA KUSHIDA EXECUTADO: SILLUS CONFECCOES LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0035148-14.2012.403.6182 PROT: 12/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. LUCIANA KUSHIDA EXECUTADO: IND/ E COM/ DE MEIAS AYOUB LTDA VARA : 8 PROCESSO : 0035149-96.2012.403.6182 PROT: 12/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providência por parte do fisco.Não obstante, uma vez constituído o crédito tributário, inicia-se a contagem do prazo de 05 (cinco) anos para sua cobrança através de execução fiscal.Iniciado o curso da prescrição, a interrupção somente se dá se presente alguma das hipóteses previstas no parágrafo único do art. 174 do CTN, quais sejam: I) pelo despacho do juiz que ordenar citação em execução fiscal ou pela efetiva citação pessoal, se anterior à Lei Complementar nº 118/2005

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 14 de março de 2018. MAIRAN MAIA Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037977-75.2006.4.03.6182/SP 2006.61.82.037977-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA DORBYN FASHION DE ROUPAS LTDA SP228887 JULIANA GRECCO DOS SANTOS e outro(a) Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO SP068142 SUE

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 14 de março de 2018. MAIRAN MAIA Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037977-75.2006.4.03.6182/SP 2006.61.82.037977-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA DORBYN FASHION DE ROUPAS LTDA SP228887 JULIANA GRECCO DOS SANTOS e outro(a) Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO SP068142 SUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 PROCESSO :0007838-29.2012.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOÃO BATISTA DOS SANTOS REQDO : ALEXANDRE REIS DE ALMEIDA VARA:VARA DO JUIZADO ITINERANTE PERMANENTE PROCESSO :0007839-14.2012.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Zifirino Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 99707/SP - THOMAZ KOMATSU VICENTINI VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.025177-9 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Regina Monteiro da Costa ADVOGADO : 227981/SP - CAIO ALEXANDRE DA COSTA TEIXEIRA SANTOS REQDA : Secretaria de Educa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1537 bens recusados pela Fazenda, que pode ainda, a qualquer momento, requerer a substituição dos bens penhorados, nos termos do art. 15 da Lei 6.830/80; b) O dinheiro, inclusive o depositado ou aplicado em instituição financeira, é o primeiro bem na ordem legal para garantia da execução, nos termos do art. 11 da Lei 6.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação do executado, sobre excesso ou impenhorabilidade do dinheiro constrito, dê-se vista ao exequente para manifestação e apresentação de planilha do crédito tributário atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. Cumpra-se. 0048496-51.2002.403.6182 (2002.61.82.048496-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X DORBYN FASHION DE ROUPAS LTDA(SP118355 - CARLA CLERICI PACHECO BORGES E SP228887 JULIANA GRECCO DOS SANTOS) Vistos etc., Trata-se de exceção