Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 18930 JONAS SANTANA DE BRITO Desembargador Relator 2 Acórdão VOTOS Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados JONAS SANTANA DE BRITO (Relator), BEATRIZ DE LIMA PEREIRA (Revisora), MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO. Acórdão Presente o(a) I. Representante do Ministério Públ

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 18933 (captação de clientes) é irregular, está correta a decisão de origem que determinou a expedição de ofícios à OAB. ACÓRDÃO Nego provimento. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE HORAS EXTRAS O reclamante se insurge contra decisão que julgou improcedente o pedido de horas extras. Razão, contudo, não lhe assiste. O próprio reclamante admitiu, em depoimento

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A - SILVIO APARECIDO MATERAGIA Relator AGRAVANTE(S) Advogado Processo Nº AIRR-0011625-91.2020.5.15.0097 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) MESSER GASES LTDA. Advogada DRA. CAMILA ROCHA DE CAMARGO LIMA(OAB: 296264-A/SP) Advogado DR. VIVYANNE PATRICIO(OAB: 91867-A/SP) Advogado DR. DANIE

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho VIA VAREJO S.A. DRA. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855-A/PE) DR. DÊNIS SARAK(OAB: 252006A/SP) SERGIO MURILO DA SILVA DR. ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802-A/MG) DR. MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946-A/MG) DR. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893-A/M

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. LIDIANE APARECIDA COTTA(OAB: 116167/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GEBEARDO DE ASSIS PAMPULINI OSANA - VALE S.A. Processo Nº AIRR-0000507-33.2011.5.02.0312 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS Advogada DRA. CAROLINA ALVES CORTEZ(OAB: 59923-A/SP) Advogado DR. CLEBER MIKIO CORTEZ MIZUGUTI(OAB: 262515

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP DR. NAZÁRIO CLEODON MEDEIROS DAVID CHRISTIAN DE PADUA BARROSO DR. JULIANA HAIDAR ALVAREZ(OAB: 272916-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DAVID CHRISTIAN DE PADUA BARROSO - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP Proces

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3453/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho ISABELLE CRISTINE NOVELLI(OAB: 145213/SP) 2472 Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 22/11/2013; AIRR - 21-84.2014.5.04.0733, Relator Ministro: João Intimado(s)/Citado(s): - PASS WORLD COMERCIAL LTDA - EPP Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 02/09/2016; RR - 8770085.2008.5.04.0102, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, 5ª Turma, DEJT 16/05/2014; R

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - FERDAN ARRENDAMENTOS DE IMOVEIS LTDA. - GI MATRIZES LTDA - EPP - PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. - SUGAR SHOES LTDA - TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - USAFLEX - INDÚSTRIA & COMÉRCIO S.A. Por intermédio da Petição de nº. TST-148216/2020 requer a reclamada PAQUETÁ CALÇADOS LTDA., em recuperação judicial, que seja determinada a transferência de todos os valores, eventualmente

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho não se prestam para o cotejo de teses. Por outro lado, carecem de especificidade os demais arestos colacionados, pois não abordam com precisão todas as premissas da hipótese vertente (Súmula n.º 296 do TST). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. " (grifo nosso). Advogado Pontue-se que a análise do presente recurso está restrita às matérias articuladas nas razões

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho interpretação da legislação trabalhista (transcendência jurídica); c) revendo valor excessivo de condenação, apto a ensejar o comprometimento da higidez financeira da empresa demandada ou de determinada categoria profissional (transcendência econômica); d) acolhendo pretensão recursal obreira que diga respeito a direito social assegurado na Constituição Federal, com plausibilid