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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2027 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS AUTOS N.º 0805563-81.2019.8.14.0301 AUTORA: JUCILENE CARVALHO MARTINS MARINHO, domiciliada e residente na Travessa Padre Eutíquio, Passagem Salvador, n.º 04-altos, Bairro: Condor, CEP 66.065-640, Belém-Pa. RÉU: FERNANDO ANTÔNIO CARDOSO MARINHO MARTINS, domiciliado e residente na Passagem Conceição, n.º 60-E, entre Veiga Cabral e Cesário Al
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 975 requerido, uma vez que o endereço informado na carta precatória não possui o número da residencia. 2 – Com o atendimento, CUMPRA-SE servindo esta de Mandado. 3 - Após, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens Parauaras. SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito re
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 endereço do executado INÁCIO MAURO COSTA SILVA informado 269 determinada naqueles autos. pelo exequente na petição de id 4e7f351 (Passagem Santa Fé, nº 77, altos, entre as Ruas Osvaldo de Caldas Brito e Cesário Alvim, 3. Publique-se para ciência. Jurunas, CEP: 66025-670, Belém/PA). BELEM/PA, 25 de fevereiro de 2022. • A constrição deverá recair somente em
1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 1038 RECLAMADO 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia Edital Edital Escola Agrotecnica Federal de Uberlandia JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia ENDEREÇO: Av. Cesário Alvim, 3.200 - Uberlândia - MG Processo Nº 0000332-52.2014.5.03.0103 RECLAMANTE Josiana Desiderio Gomes RECLAMADO Adminas Administracao e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. RECLAMADO UNI�
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 4887 4- Intime-se a empregadora ENERSOLAR ESTUDOS E depositado (arts. 22, § 4º da Lei 8.906/94 e 16, § 2º da IN PROJETOS EIRELI para, no prazo de 05 dias, enviar as guias 36/2012TST, com redação alterada pela Resolução n.º 216/2017 TRCT/SJ2, CD/SD e chave de conectividade social diretamente ao TST). escritório das procuradoras do reclamante, localizado na Aven
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 930 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 28/08/2019 A 28/08/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00056007420158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/08/2019 AUTORIDADE POLICIAL:JOSE CASEMIRO BELTRAO DA SILVA JUNIOR DPC VITIMA:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 839 TRAZER CÓPIAS LEGÍVEIS DE DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO, ou os documentos originais, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO e DECRETAÇÃO IMEDIATA DA PRISÃO PREVENTIVA. Belém (PA), 20 de fevereiro de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital. (jm) PROCESSO: 00019828220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 10552 Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT. CONTRIBUINTE: 027.027.0068-3 e 027.027.0071-3. DESCRIÇÃO: SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2020. Prédio industrial situado à Rua Cajuru nº 518, fundos para a Rua Julio de Castilho, no 10º Subdistrito Belenzinho, localizado na POLIANA RODRIGUES GONCALVES quadra completada pelas ruas São Leopoldo e Cesário Alvim. A Servi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 549 CERTIFICADO E ENCAMINHADO À 10 VCB, para conhecimento e efeitos jurídicos. Informações de que o apena FRANKSON DA SILVA CORREA (fls. 405), atualmente encontra-se custodiado em monitoramento eletrônico, enquanto que FRANKLIN MIRANDA LIRA ENCONTRA-SE EMLIBERDADE. É o relatório. Decido. Como visto, os réus foram condenados a cumprirem pena em REGIME SEMIABERTO de 05 (cinco) anos e 04(quatro) mes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 935 condenação, impõe-se a aplicação do princípio in dubio pro reo, e, por consequência, a absolvição por ausência de provas da autoria delitiva, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. 3. Revisão criminal procedente. Unanimemente ". (TJ-MA - RVCR: 0181322014 MA 000315048.2014.8.10.0000, Relator: JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, Data de Julgamento: 27/02/2015, CÂMARAS CRI