Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Conclusão 2195 aqueles decorrentes do seu crédito quanto os relativos ao crédito do INSS. Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza Substituta da 4ª Vara Dessa forma, intime-se a reclamada para reapresentar seus do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP. cálculos no prazo de 10 (dez) dias, conforme parâmetros supracitados, isto é: incluindo os reflexos das d

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTOrd-0010627-86.2014.5.07.0023 Relator MATEUS MIRANDA DE MORAES RECLAMANTE FRANCISCO MARCIO RICARDO DA SILVA ADVOGADO RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO(OAB: 10475) ADVOGADO HUMBERLUCIA DA SILVA LIMA CARDOSO(OAB: 25862) RECLAMADO BANCO BRADESCO SA ADVOGADO RENAN BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 24715) ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR(OAB: 9075) RECLAMADO BRADESCO S

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1761 Intimado(s)/Citado(s): após o trânsito em julgado. - CLAUDIA MARIA DOS SANTOS SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2022. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº HTE-1001270-10.2022.5.02.0028 REQUERENTE WHIRLPOOL S.A ADVOGADO LILIAM REGINA PASCINI(OAB: 246206/SP) ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) REQUERI

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1253 TST, inclusive no que diz respeito à observância da quota-parte da contribuição previdenciária. Quando do pagamento das verbas condenatórias, deverá a reclamada realizar a retenção na fonte do imposto de renda devido pela parte reclamante, comprovando o efetivo recolhimento do tributo nos autos, conforme disposições contidas no art. 46 da Lei 8.541/92 c/c art.

Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de maio de 2010 Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS M. P. D. F. T. J. E. E. FRANCISCO AGRICIO CAMILO SEXTA VARA CRIMINAL NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão 2007 07 1 019488-4 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS DOUGLAS SANTOS REZENDE DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR - NPJ - IESB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20080110820823 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - IP 175/2008 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. 2013 01 1 085203-3 Réu Preso ROBERTO TEOTONIO LOPE

Caderno único ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de maio de 2010 2ª TURMA CRIMINAL 055ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2008 01 1 112025-7 LEANDRO DA SILVA COUTO RICARDO ANTONIO BORGES FILHO TERCEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20080111120257 - ACAO PENAL - IP 236/2008 JOÃO TIMÓTEO Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 06 de maio de 2010 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.401, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia da Computação – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba. A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o dis

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 1216 TERMO DE AUDIÊNCIA Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados PROCESSO N.º 0011532-66.2014.5.15.0024 na reclamação trabalhista ajuizada por MARIA APARECIDA DE ALMEIDA em relação a A. DE F. BACAN CALÇADOS - ME e FRANCISCO CARLOS GOMES, para condenar os reclamados, de Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às 14h20, forma so

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1226 ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por Tendo em vista a reforma do julgado, estipula-se o valor da unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no condenação de R$25.000,00. mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de, reconhecendo o vínculo empregatício com a primeira reclamada, condená-la a