Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Freire da Paz, nº 213, Boa Esperança – Município Santa Luzia/ MG . CEP: 33 .035-230 – Telefone (031) 3641-5201 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br A Caixa Escolar IGNEZ PEREIRA CHAGAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de 08/2016, às 07:30 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite, para aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 947875-1, Patrício Bento de Oliveira, 1º Cargo, PEB3L, a partir de 04/07/2017; MaSP 947875-1, Patrício Bento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 40.800,00 (total estimado) Vigência: 09/02/2021 até 08/02/2022 Número do Processo: 776/2018 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 40.800,00 (total estimado) Vigência: 09/02/2021 até 08/02/2022 Número do Processo: 776/2018 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 487/2020 para Aquisição de Equipamentos Hospitalares: Aparelhos de Fototerapia, Termohigrômetros e Berços para recém nascidos, com recurso de Emenda Impositiva 2020. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 18/12/2020 às 14:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 374/ 2017 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Betim - MaSP 299274-1, Isnar Marcil Carneiro, ref. ao saldo de 07 meses do cargo PEBIVN, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 375 / 2017 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2020, ás 11:00 h, na EE de Ribeirão da Folha, localizado na Praça Nossa Senhora da Gruta, nº 64 – Distrito de Ribeirão da Folha,– CEP 39650000 – Telefone (033) 37652935, Município: Minas Novas e-mail: escola.24465@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Minas Gerais SRE de Patos de Minas Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza Diretor: Carlos José Coimbra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 19/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.1408864-5,