Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE CORONEL FABRICIANO EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Coronel Silvino Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às 9:00 horas, processo licitatório nº 03/2019-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE CORONEL FABRICIANO EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Coronel Silvino Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às 9:00 horas, processo licitatório nº 03/2019-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Nova Era CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 13/2022. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 54/2019, publicada no “Minas Gerais” em 22/11/2019, referente ao servidor: M.R.S.N., MaSP 230072-1, PEB2P, 1º Cargo, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/1952. ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 119/2022 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor efetivo: W.C.L., MASP. 390.908-2, Adm. 01 – PEBIIIP. O ATO Nº 04/2021, publicado em 16/09/2021. MOTIVO: nº Portaria incorreto Onde se lê: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 003/2020 Leia-se: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 004/2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 10/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO Nº 50/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 937.479-4 Sandra de Oliveira Andrade Netto PEB1N, admissão 01, ato nº 21/2018, publicado em 27/09/2018, por incorreção no quinquênio de exercício onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício leia-se referente ao 2º e 3º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 531/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses de Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene Teodoro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1158854-8 Sheila Anicio Vieira PEB2C, admissão 03, a partir de 13/05/2022. LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 09/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Vigilância em Saúde, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 701/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA Canápolis Centralina Centralina Capinópolis Santa Vitória Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Vigilância em Saúde, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 701/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de mar�