Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210715/2018 – (INF-3678.00) – Processo SEI nº 5140.01.0000995/2019-89. Assinatura: 06/12/2021. Partes: EMG/SEE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original, manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2015 às 14:00 horas, Processo Licitatório número 02/2015, na Modalidade: C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo da CE/1989, da servidora: MASP 346.412-0, SUELI MARIA CESARIO, a partir de 06/02/2017, referente ao cargo ASB II J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral. ATO Nº 25/2017 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 04/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Arthur Costa de Souza MASP 1.426.623-3 por Marcelo Bahia Cantella MASP 1.352.963-1, na condição de pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 113/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 50, de 22 de janeiro de 2022, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento, da Escola Municipal Alzira Veloso, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antonio Adão Veloso Clementino, s/n, B.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 1321129000044/2016 – Dispensa: 06/2016 Objeto: Sulthiame 50mg Ospolot® – 1000 comprimidos Contratante: SES/MG Contratada: Masters Pharmaceuticals Imp. E Exp . de Produtos Medicos ( Masters Medical INC) Fundamento Legal art . 24, Inciso Iv . valor: U$ 1 .066,31 (Um mil sescenta e seis dólares e trinta e um cents) D .O . 4291 .10 .122 .237 .7024 .0001-339032-10 .1 Data de assinatura 03/03/2016 (UCM/NAJS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Prestação de serviços de gestão de vale transporte BHBUS sob a forma de créditos eletrônicos. Valor: R$ 554.840,51 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS CORAÇÃO DE JESUS CORAÇÃO DE JESUS FRANCISCO SÁ JURAMENTO MONTES CLAROS MONTES CLAROS E.E. BARREIRO DE BAIXO E.E. SÃO JOSÉ E.E. DONATO SANTOS E.E. FRANCISCO SÁ E.E. PROFESSORA MARIA EMILIA SILVA SANTOS E.E. DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE 1364312-7 1401234-8 1203690-1 1435811-3 1409139-1 847238-3 Minas Gerais CARLOS ANDRE MARTINS PETRONI LEIDIANE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 1.074.869-7 Eli Pereira Lage Vieira PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2020 data de protocolo do aproveitamento de tempo; Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: Wilson Jose Machado - NC Borda da Mata Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Gesian Maximiano Tavares-NC Juiz de Fora Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Eduardo Vieira da Silva-71241 Ribeirão das Neves Do Centro de Re