Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 E .E .JOSÉ DOS MARES GuIA E .E .TIBuRTINO PENA E .E .JOÃO DE DEuS DIAS E .E .PROFESSOR BICALHO E .E .PROFESSORA NITA NASSAu E .E .DORA BARBOSA E .E .SÃO TIAGO CORAÇÃO DE JESuS FRANCISCO Sá FRANCISCO Sá GRÃO MOGOL GRÃO MOGOL SÃO JOÃO DO PARAÍSO SÃO JOÃO DO PARAÍSO terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 15 diário do exeCutivo E .E .PREFEITO ARISTIDES BATISTA CORAÇÃO DE JESuS FRANCISCO Sá FRANCISCO Sá GRÂO MOGOL GRÃO MOGOL SÃO JOÂO DO PARAÍSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 32/22 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s) servidor (es): SIMONESIA: ‘Padre Miguel’, MaSP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, a partir de 07/12/2022, referente ao PEB 3N, Adm 02, a vista de requerimento de aposentado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo pela retificação do 7º, 8º e 9º biênios que passa vigorar da seguinte forma: 7º biênio a partir de 7/5/2006; 8º biênio a partir de 6/5/2008 e 9º biênio a partir de 16/5/2010, pela retificação do 3º quinquênio de magistério que passa a vigorar a partir de 13/3/2007 e pela exclusão do valor da verba 989 – Vantagem Pessoal (VP) a partir de 1/7/2015 . Ficando a servidora isenta de restituir aos cofres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 225/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: CARMO DE MINAS - EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 142168-4, Maria Aparecida Bilac do Nascimento, ATBIIIH, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/98, proporcional a 9161 dias, a partir