Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 144 Belém (PA), 27 de abril de 2020. Desa. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número do processo: 0801766-30.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO BARBOSA VINHAS OAB: 255427/SP Participação: AGRAVADO Nome: E QUARESMA NETO PROVEDORES EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENT

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 68 relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada;” Grifei “Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. (...) § 2º Aplica-se o disposto no caput : (...) II - às execuções fundadas no mesmo título executivo.” Grifei Da mesma forma dispõe o Regimento Interno desta Corte. Veja-se: Art. 116. A distribuição da ação o

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 32 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0803233-10.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: E QUARESMA NETO PROVEDORES EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN OAB: 49894/PR Participação: IMPETRADO Nome: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DECISÃO MONOCR�

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 43 220/2019-CPSP, publicada no Diário Oficial do Estado ? DOE, de 14/05/2019 CPSP, e que ainda dentro do prazo de vigência do Concurso C-173, prorrogou cerca de 2.000 contratos temporários, e as portarias No 224 e 225/2019-CPSP (ANEXO 8), publicadas no DOE de 16/05/19, as quais também possuem mais de 2.000 (duas mil) prorrogações de contratos temporários, ainda na vigência do certame. Salienta que o

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269  87 93 2017 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 12101.03.091.1494.8758-Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais 3390-39 01 500 0000 01 94 2017 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 12101.03.091.1494.8758-Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais 3390-39 01 500 0000 01 95 2017 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 12101.03.091.1494.8758-Promoção e Defesa dos Direitos Const

Diário Oficial ● 07/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33572  85 Quarta-feira, 07 DE MARÇO de 2018 PORTARIA Nº 1405/2018-MP/PGJ Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Contabilidade do Ministério Público do Estado do Pará, dos dispositivos trazidos pela Portaria Conjunta nº 2, da Secretaria do Tesouro 3390-40 Licenciamento temporário de uso do aplicativo Business Object (B.O.), composto de 03 softwares:Softwares Webintelligence Reporter, EMPRESA DE TECNOLOGIA DA Infoview e Explorer Reporter, INFORMAÇÃO E COMUNIC

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 116 066 067 079 080 084 085 2019 2021 2021 2017 2017 2017 2017 Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022 3I COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECÂNICOS - EIRELI 12101.03.128.1494.8943-Capacitação e Valorização de Pessoas IR TECNOLOGIA LTDA 12101.03.091.1494.8758 Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais 339040 001/301 SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA 12101.03.091.1494.8758 Promoção e Defes

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 111 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 Natureza da Despesa: 44905200 Fonte do Recurso: 0101000000 Contratada: TORINO INFORMATICA LTDA CNPJ: nº 03619767-0001/91 Endereço: Rua Angelina Parolina Zocca,82 Santa Rosalia, Cidade: Sorocaba, UF: SP CEP: 18090090 Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira Protocolo: 818304 .. MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLVE: Art. 1º Suspender o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, relativos

Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2018 Núm. do Termo aditivo: 3º Núm. do Contrato: 092/2018-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa E. QUARESMA NETO PROVEDORES EIRELI – ME. Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Rondon do Pará. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 1

Diário Oficial ● 11/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.307 Atividade: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais. Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 568810 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2018-MP/PA Núm. do Termo aditivo: 4º Núm. do Contrato: 016/2018-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICE