Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo onde se lê: 1º biênio a/c de 06/11/96, 2º biênio a/c de 29/01/00, 3º biênio a/c de 06/06/05, 4º biênio a/c de 16/07/07, 5º biênio a/c de 01/01/10, leia-se: 1º biênio a/c de 13/11/95, 2º biênio a/c de 03/02/99, 3º biênio a/c de 10/05/04, 4º biênio a/c de 08/07/06, 5º biênio a/c de 08/12/08; Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 631.682-2, Alba Lúcia Santos Freitas, PEBIC adm. 2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 227/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 04, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Saúde Bucal, na Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, situad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Sérgio Carlos Clementino, MaSP 0516925-5, PEBID - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Coluna - E E do Japão - Patrícia Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Adriana Figueiredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo onde se lê: Admissão 1, leia-se: Admissão 3; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa Leal, PEB 1H, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 25/2001, publicado em 14/11/2001, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 27/02/01, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 15/05/01, ato nº 219/2010, publicado em 21/12/2010, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPECIE SERVIDOR FALECIDO ATO N° 06 /2016. DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: SÃO FRANCISCO- MaSP 282.914-1, Josefa dos Santos , exservidor ocupante do cargo de PEB1D, cargo 01, saldo de 06 mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 591001-3, Rubenice Moreira dos Santos Paiva, ASBID, admissão 1, a contar de 18/03/2015; MANGA E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 1260042-5, Sisenando de Sousa França, ATBIA, a contar de 28/02/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 6/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp 168.849-8, Maria da Graça Vassalo, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 21/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 1407399-3, Marielly caroline da Silva, PEBIA, admissão 1, a partir de 09/08/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 22/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13/9/1991, onde se lê: 2º biênio a partir de 3/3/1994, leia-se: 2º biênio a partir de 23/2/1994, onde se lê: 3º biênio a partir de 7/7/1996, leia-se: 3º biênio a partir de 30/6/1996. RETIFICAÇÃO – ATO N° 226/2016 – Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.483

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1126184-9, Kenya Linea Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 20/06/16; LOTAÇÃO – Ato nº 27/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº