Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, MRM - MaSP 380197-4, PEBI I, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/ subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional. Conclui o Processo Administrativo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 01 / 2011 CARGO CONTEÚDO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO DATA HORÁRIO LOCAL ENDEREÇO Arte Belo Horizonte 31º Belo Horizonte 52º ao 54º Lagoa Santa 4º 20/08/2015 (5ª feira) 09:00 hs Biologia / Ciências Santa Luzia 23º Vespasiano 5º Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana C LOTAÇÃO - ATO N°19/2022 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual RIBEIRÃO DAS NEVES 342491 DR. REYNALDO MARTINS MARQUES RIBEIRÃO DAS NEVES 339105 WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA RIBEIRÃO DAS NEVES 218758 JOAO DE ALMEIDA Masp Nome Cargo 939551-8 IVANETE BARBOZA DANTAS PEB2L 1334009-6 FERNANDA KELLI DO NASCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 11/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, a: Belo Horizonte – E.E Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 865392-5, Elizene de Jesus Oliveira, PEB1H, 1º cargo, ref. ao 5º e ao 6° biênio, a partir de 01/02/2007 data do exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 461/2016 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 206/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte– E.E. Madre Carmelita- 1457, Masp 599899-2, Andreia Cristina Ferreira Chaves, PEBIB, 3º cargo, referente ao 1ºquinquênio de exercício, 03 meses referente ao 2ºquinquênio de exercício e 03 mesesreferente ao 3ºquinquênio de exercício, a partir de 19.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diniz – 10863, MaSP 320182-9, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, a partir da data da publicação, ref. ao PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo quinquênio, a contar de 15 de abril de 1995; Ato nº 01/04, publicado em 02/09/04, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 16/05/04, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 14/04/03, Ato nº 50/09, publicado em 15/07/09, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 16/05/09, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 17/04/08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14 Retifica no Ato de Quinquênio de Magi