Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 09/96, publicado em 25/06/1996, por erro na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 07/03/1996, leia-se: 3º Biênio a contar de 21/10/1995; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 17/98, publicado em 21/04/1998, por erro na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 07/03/1998, leia-se: 4º Biênio a contar de 21/10/1997;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo e 07 dias; MaSP.316056-1, Maria das Graças Pessoa Santos, ASB1C, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 09 meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.286672-1, Maria Wilma Silveira, PEB4C, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 02 meses e 14 dias; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, MaSP.315799-7, Juelita de Deus Ferreira Gomes, ASB1I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO N° 457/2019 RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 16. RETIFICAÇÃO - ATO N° 458/2019 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a servidora: Itabira, EE Major Lage, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 . REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017. SRE Leopoldina MASP NOME DO SERVIDOR CARGO/CONTEÚDO 1406459-6 Laila Regina Lopes Primo PEBIA/Matemática (Admissão 2) 1397787-1 Mariele Furtado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSEMARY NAVES DA SILVA PEREIRA, ATB IV J, por motivo de correção no nome, ATO Nº 19/2018 publicado em 05/09/2018, onde se lê: Rosimary Naves da Silva Pereira, leia-se: Rosemary Naves da Silva Pereira. ANULAÇÃO ATO Nº 30/2018 - ANULA no Ato Nº 32/2018 , referente a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.233.257-3/02, Elisangela Aparecida da Silva, ANE I B, Férias - Prêmio Afastamento, Ato Nº 32/2018, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro, MaSP 1114293-2 Mateus Gomes Santos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/09/2014; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 841267-8 Celina Aparecida da Garcia da Silva ATE-I-G, (Cargo 1), a partir de 10/10/2014; Passos – S.R.E Passos MaSP 334534-5 Creusa Marcia de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 graduação no percentual de 10%, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 4/9/2014, pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.338582-0, Ângela Maria Lucas Nascimento, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, PEB1I, leia-se, PEB1A, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 2H, Adm 01, 06 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 25/09/2015, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional; MANHUAÇU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIL, Adm 02, 05 meses e 17 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 04/12/1995, data de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 88