Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 21/2020 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 876.439-1, Niulcéia Aparecida de Souza Santos, 1º cargo, PEB3O, a partir de 11/08/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da ECF n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção no texto, Ato nº 67 publicado em 24/7/2015, onde se lê: ... PEBDIA, leia-se: ... cargo 01, PEBDIA. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2015 Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1230314-5, Eudoxia Nascimento Guiomar Bastos, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 01, public. em 16/1/2015, onde se lê: ... E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado, leia-se: ... E.E. Caio Nels

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Manoel Goncalves Leite, localizada emBarra Alegre , s/n, Distrito de Itajutiba , Inhapim– MG - CEP35.330-000 –, e-mail:escola.20621@educacao.mg.gov. br. Até o dia11/09/2017, às17h00. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Dom Silvério De Souza realiza C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DE UMBURANINHA , realiza Chamada Pública Nº02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO PARA ADICIONAIS E APOSENTADORIA, referente à servidora: Ouro Fino – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.519-9, Maria Teresa Cunha Clementoni Nogueira, PEBIIIP/Apostilada D3C, 1º cargo, Ato publicado em 24/04/1997, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 06 meses de férias pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E NOSSA SENHORA DE FATIMA , localizada na Rua João Gentilini Fasciane, nº 100, bairro Nossa Senhora de Fátima, Teófilo Otoni, CEP:39.800-202, Tel: (33) 3521-2814, e-mail: escola.148342@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/04/2016, às 17:00h EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar ALVARO AMORIM realiza Chamada Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE PAMPA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/11/2021, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº14/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE PAMPA , localizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela carac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 296089.6.2, Sérgio Luiz Peixoto de Sousa, a partir de 12/08/2022, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 291.286-3, Solange Rezende do Vale, PEBIIA, adm.2, ato s/nº publicado em 31/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25/01/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de 31/12/93; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Guapé, E.