Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.348.148-8.01 e 02, Adriana Maia Lopes Gomes, PEBTIA, Cargo 01 e Assistente Técnico de Educação Básica – ATBID, Cargo 02, pelo subsídio do cargo de pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°50/15 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, MaSP 303.986.4-01, Sebastiana Nazaré de Moraes Cardoso, ASBIIIJ, aposentada em 14/06/14, referente ao saldo de 05 meses; Bom Sucesso, MaSP 316.643-6/01, Aparecida Santos Rezende Carvalho, ASBIJ, aposentada em 17/03/14, referente ao saldo de 02 meses ;Ijaci, MaSP3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 64/17 ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Caratinga, EE João Moreira Franco, Masp 519891-6, Celia Maria Soares de Oliveira Damásio, PEB III P, adm 01, retificação do 4º qq férias-prêmio, ato nº 09/09 publicado em 29/01/09, por incorreção na vigência, ficando mantida a publicação MG 30/01/07; EE Maria Julia de Mattos, Masp 1123938-1, Fernando Loures do Nasciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo lê: proporcional a 5915/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5783/10950 dias de exercício; Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 288091-2, Rubens William Fernandes, EEB II P, admissão 1, Ato nº 63/2015 publicado em 13/11/2015, por incorreção no número de dias na função de vicediretor, onde se lê: correspondente à carga horária de 180h com 1388 dias na função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Tiago, E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 1.271.622-1/01, Adriângela Aparecida de Almeida Castro, PEBD1A, a partir de 03/08/2021. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 18/2021 REGISTRA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 362.816-1, Vitor Hugo Rodrigues Horta, ASE3P, 1º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 12 meses; SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 378.934-4, José Geraldo de Oliveira, PEB2I, 3º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 4 meses; SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo João Balker”, MaSP 894451-4, Lázaro Humberto do Nascimento, PEB I H, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 27/8/2014; MaSP 1006106-7, Míriam Aparecida Alves, PEB II G, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 19/1/2015; MaSP 271575-3, Rosangela Dias de Menezes Silva, PEB T2 D, admissão 2, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 26/1/2014; E.E. “Prefeito Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 942292-4, Vianey de Souza, PEB1B, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 888515-4, Luciana Teixeira Marques, EEB1A, 4º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018 - 3ºop ativo Registra Opção Remuneratória, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2015 REVOGA O ATO de, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 37/2015, publicado em 30/7/2015, por interesse do servidor, a partir de 8/10/2015. PORTARIA Nº 02/2015 Recompõe a Comissão de Recursos da Superinten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 51/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandes, MaSP.332048-8, Rosa Marta Ferreira Piau, EEB2F, adm. 02, Ato nº 33/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 05/09/2009, motivo incorreção na data