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Folha 5 de 14
terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,
16 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberlândia AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂN
16 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 980.577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, PEB1I, 1º cargo, por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 09/2020, publicado em 01/05/2020, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇ�
sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Pouso Alegre Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1057055-4, Célia Moreira Caldeira, PEB1H- Ciências adm. 01, em ajust., func., Ato
terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 300.937-0, Ivana Machado Leão Souza Telles, PEBIIIP, 2° cargo, a partir de 01/09/2017, data do protocolo; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 744.835-0, Ismeria Sant
12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 872326-4, Vera Lucia Aparecida Caroba Carvalho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/05/2019; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 12/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 354882-3, Vera Lucia Moreira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 03/06
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Sem Peixe-E.E. “São Sebastião”, MaSP 985.722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2020 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,
sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1092547-7, Pollyana Tacchi Nogueira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1330545-3, Rita de Cassia dos Santos, PEB1A, 2º carg
sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 161.375-1, Márcia Arcelo Pinto, ATBIV-I (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/17; MaSP380.501-7, Maria Lúcia Ferreira de Almeida, ATBIV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/