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Folha 1 de 5
Processos encontrados
sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 42/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para a
20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�
20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 127 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente pelo email: escola.313700@educacao.mg.gov.br do Centro Estadual de Educação Continuada Ângela Maria Cassemiro Corrêa, localizada na Rua Hortência Rodrigues de Oliveira, s/ n° – Formiga – MG – CEP 35570-643 – Telefone (0XX37)3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. ERNANE LIMA, localizada na BR 265 S/N – Bairro Lagoinha, CEP 37.250 - 000 – Telefone (035) 3861 - 1193, e-mail: escola.173371@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/03/2020, às 15:30Hs. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar João Luiz Alves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 10:00 h
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. ERNANE LIMA, localizada na BR 265 S/N – Bairro Lagoinha, CEP 37.250 - 000 – Telefone (035) 3861 - 1193, e-mail: escola.173371@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/03/2020, às 15:30Hs. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar João Luiz Alves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 10:00 h
24 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 50/2018 Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Minas Gerais - Zenilda Andrade Lopes – MasP: 1.061.261-2 – ATBIIIF adm.01 – ato 26/18, publicado em 19/04/18, por incorreção. – Onde se lê: 1.061.126-2. – Leia-se: 1.061.261-2. RETIFICAÇÃO – Ato nº 51/2018 Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): -
18 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2018 RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1425654-9, Iara Xavier Reis, PEB I A, admissão 1, Ato nº 01/2018 publicado em 22/3/2018, por incorreção na data da lotação, onde se lê a partir de 1º/2/2018, leia-se: a partir de 19/2/2018. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018 RETIFICA, O ATO de Abono Família, referente ao servidor: Patrocínio �
sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 20/2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pio XII – Rosemary Ferreira Bittar Menezes – Masp: 932.902-0 – ATBIIIG adm.01 – a partir de 09/06/17. - Fronteira – E.E. Ensino Fundamental (Anos Finais) – Margarete Barbosa Neto de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABV8881 7213122 Transportadora Boa Viagem Ltda OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. DECISÃO DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Tran