Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 124 /2023 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/12/2013. LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SANTOS DUMONT SANTOS DUMONT MATIAS BARBOSA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA SANTA RITA DE JACUTINGA JUIZ DE FORA SIMAO PEREIRA EE GOV BIAS FORTES EE PE ANTONIO VIEIRA ICARO RODRIGUES DA ROCHA EE MARIA ILYDIA RESENDE ANDRADE EE BATISTA DE OLIVEIRA EE JOSE MARINHO DE ARAUJO EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA EE DE ENSINO MEDIO 1098485-4 1100873-7 1378917-7 1341810-8 959978-8 368972-6 1012506-0 1353754-3 ANDREA MARIA FERREIRA EDUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 . REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017. SRE Leopoldina MASP NOME DO SERVIDOR CARGO/CONTEÚDO 1406459-6 Laila Regina Lopes Primo PEBIA/Matemática (Admissão 2) 1397787-1 Mariele Furtado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”Masp:1.330.423-3, Ludmila Arruda Gonçalves Rodrigues, PEBS1A (admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo – Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIN/D3B apostilado, (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda Ferreira, a partir da data da publicação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”- Alteração de Nome – Ato n°30/2019 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva Espanhol para Gilma Maria da Silva Tavares. Entre Rios de Minas – E.E. Expedicionário Geraldo Baêta – Afastamento por motivo de casamento- Ato n° 001/2019 Registra afastamento por motivo de casamento, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo - Mirian Alvarenga Borges Valadares - Masp.: 1423326-6. Parágrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pelo servidor Adelson Alves Ferreira Masp.: 1319999-7. Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Coronel Fabriciano, 11 de agosto de 2022. Edvania de Lana Morais Andrade – MASP 553.533

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”- Alteração de Nome – Ato n°30/2019 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva Espanhol para Gilma Maria da Silva Tavares. Entre Rios de Minas – E.E. Expedicionário Geraldo Baêta – Afastamento por motivo de casamento- Ato n° 001/2019 Registra afastamento por motivo de casamento, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16 Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 523.281-4 – Ercília Maria da Silva, PE