Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Maria Aparecida Silva Barroso, MaSP 0808306-5, EEB1B - Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/18; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Ilma Nunes da Silva e Pinho, MaSP 0844204-8, ATB3G - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/18; São Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/ DV, Adm 02, Ato nº 10/04, publicado em 22/05/2004, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, vigência e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 13/10/2003, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2001 nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.319.789-2 Patrícia da Silva Paiva 1.076.948-7 1.245.459-1 Higor Rodrigues Maciel Thabata da Silva Oliveira Souza EEB1ASupervisor 01 Pedagógico PEB1A- Língua Portuguesa 03 PEB1A- Língua Portuguesa 03 1.048.088-7 José Ademar Maciel PEB1A- Matemática 03 1.057.089-3 Kizzys Nogueira da Silva Oliveira PEB1A- Matemática 03 1.126.860-4 1.014.403-8 Tatiana Aparecida Maciel Pereira Márcio Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo adm.01, por Lis Silva Castanha , filha, a partir de 26/06/2016; SÃO FRANCISCO-E. E Everardo Gonçalves Botelho, MaSp:1303196-2, Ivone Ribeiro Rocha, PEB1A, adm.02, por Laura Rocha Vieira, filha, a partir de 09/08/2016; MATIAS CARDOSO- E. E Dom Bosco, MaSP:1327016-0, Ioneda Paula da Silva Souza Fagundes, ATB1A, adm.01, por Milena da Silva Fagundes, filha, a partir de 20/03/2013; por Melissia da Silva Fagundes; filha, a partir de 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 885303-8, Carlito dos Santos, a partir de 22/05/2014, referente ao ASB1/I E – cargo 01, com direito, nos termos alínea B, inciso III, c/c Art. 8º da lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6018/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição. ANULAÇÃO - ATO Nº 49/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Emília

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 057/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 861300-2, Marialba Silverio Arruda Pereira, PEBIIM, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/16; DELFIM M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1184124-4, Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira, PEB IA, Adm 03, a partir de 07/07/2017; ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 5º Quinquênio e anulação do Adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 22/2016, publicado no “Minas Gerais” em 27/01/2016 referente à servidora: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/97, publicado em 21/01/1997, por incorreção na contagem do tempo (4º Biênio), onde se lê: a contar de 13/11/1996, leia-se: a contar de 27/08/1996; MasP 330646-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes, PEBIA Adm03, referentes ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 02/04/2013, data do exercício; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 895809-2, João de Carvalho Pires, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2015; DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 1054786-7, Érica Letícia Lopes Moreira, PEBIF Adm01, referente ao 3º quinquên