Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Freitas, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/08/2013, para regularização de situação funcional. LOTAÇÃO – ATO N° 022/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 05/11/2014: JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.839637-6, Maria Eunice da Silva, PEB1AAnos Iniciais, adm. 03, a contar de 18/12/2014, para regularização de situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1128925-3, Valdirene Morais de Mendonça Santos, PEBIC – Geog., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.16; Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 390681-5, Vanessa Boaventura Andrade, PEBIIIP – L.E.M. Ing., adm. 1, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAMPAIO, MaSP 619.574-7, Maria da Conceição Oliveira Gonçalves, PEB1F/1º Cargo a partir de 28/06/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/2022 CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 1.075.168-3.01, Simeão Garcia Rosa, PEBIIIG, referente ao(s) 3º quinquênio(s), a partir de 21/08/2022.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 389.2114.01, Divanira Ferreira Batista Rezende, PEBII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo proporcional a 3695 dias sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.379706-5, Joaquim Maurício da Silva, PEB2A, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/2016(data do protocolo), vinculado ao cargo efetivo PEB 3L, 1º Cargo; OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293 de 2004, do(s) servidor (es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 376765-4, Cleunice, Maria Ferreira, ATB IIIG, 01, Pela remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na jurisdição contra a pontuação atribuída na AED; .Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório, para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência; .Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2019 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1362032-3, Ana Paula Heller Barbosa, para Ana Paula Heller Barbosa Oliveira. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108/2019 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 055/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra – E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 657518-7, A.B.F.F., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 09/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 299917-5 Lid da Silva Moraes a partir desta publicação referente ao PEB-III-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,