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Folha 4 de 7
30 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE ACaixa Escolar da Escola Estadual de Giru, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2021 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1212091-1, Eunício Ceuvo Evangelista, PEBDIA, cargo 04, a partir de 03/07/21. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da
sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, tendo em vista a competência delegada pelo art. 1º, inciso VI, item I, alínea “h”, da Resolução nº 3163, de 19 de setembro de 1979, concede 03(três) meses de licença, com vencimento integral, nos termos do art. 175 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Decreto nº 13481, de 09 de março de 1971, e artigo 15 do Decreto nº 20231, de 04 de
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 19/10/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-B (adm. 03), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm. 02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (adm. 01)
18 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, das professoras: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor Nasser 1.077.546-8 Renata Aparecida Silva Baquião PEBI-A São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor N
48 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício a partir de 12/07/05, para regularização dos registros funcionais.; Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kenia Batista Silva Mendes, MaSP 876647-9, PEB3L, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e
26 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 026/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31, inciso II da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, da servidora: Cachoeira de Minas - E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 929.264-0, Vânia de Cássia Ribeiro Silveira, ATBIIIM, 1.º cargo, referente ao 1º quinquênio, a contar de 05/09/1995, para regularização dos regis
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 19/10/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-B (adm. 03), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm. 02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (adm. 01)
44 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre RETIFICAÇÃO - ATO Nº 012/2022 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Cachoeira de Minas – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 896.272-2, Maria da Gloria de Oliveira Rezende, PEB2C, adm.05, Ato nº 001/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: com direito a média das remuneraç�
18 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, das professoras: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor Nasser 1.077.546-8 Renata Aparecida Silva Baquião PEBI-A São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor N